DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914
Publicado por: Atila Pereira Silva
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.
Código Identificador: C312D716
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) FRANCISCO ELIEZIO ALVES DA COSTA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 026..55 PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
PORTARIA Nº 02130126/2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) FRANCISCO ELIEZIO ALVES DA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 026..-55 para o exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3), na escola EMTI JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria gera seus efeitos no dia 15 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2026P.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7C51F03E
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) FRANCISCO ELIEZIO ALVES DA COSTA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 026..55 PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 63A33764
GABINETE DO PREFEITO TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, QUE OCORREU POR MEIO DA PORTARIA Nº 052001226/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 04050226/2026
Dispõe sobre a revogação da nomeação de candidato concursado que não tomou posse no cargo, tornando sem efeito o ato de provimento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o servidor público municipal de Farias Brito tem o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse do cargo, a partir da publicação do ato de provimento, nos termos do art. 13, § 1º da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006;
CONSIDERANDO que o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR , nomeado para o cargo de auxiliar administrativo, por meio da Portaria nº 05200126/2026, devidamente publicada, deixou transcorrer o prazo sem tomar que entrasse em efetivo exercício no cargo;
CONSIDERANDO que deverá ser tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 dias a partir do ato de provimento, conforme dispõe o § 6º do art. 13 da Lei nº da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR , no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, que ocorreu por meio da Portaria nº 052001226/2026 de 20 de janeiro de 2026, revogando todos os atos eventualmente praticados pela Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 20 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 05150126/2026
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EE92EF8B
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO ELIEZIO ALVES DA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 026..-55 para o exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3), na escola EMTI JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.02.09.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de medalhas e troféus personalizados destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) GRÁFICA INOVA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 57.807.242/0001-09, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 63.498,70 (sessenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Valéria Rodrigues Pereira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de
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