DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B4647996

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MARIA CLEOSMAR FERNANDES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,

PORTARIA Nº 06150126/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal SOCORRO PORFIRIO LACERDA PEREIRA , investido(a) no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, requereu a exoneração aos 22 de janeiro de 2026, conforme protocolo 359/2026 de 23 de fevereiro de 2016;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32, a prerrogativa de exoneração a pedido e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a) público(a).

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA CLEOSMAR FERNANDES , investido(a) no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, requereu a exoneração com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026 , protocolado sob o nº 160/2026 , conforme documentos em sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;

Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público SOCORRO PORFIRIO LACERDA PEREIRA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula 1790, CPF: 874.*.3-91, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Fica ainda declarada a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. º. Esta Portaria produz efeitos a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4831E444

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO

Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público MARIA CLEOSMAR FERNANDES do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , CPF: 048. *. 3-10, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).

EXONERAR O(A) SR(A) CICERA NAIECIA BERREZA DE SOUSA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 052.482.91364, DE EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-I)

PORTARIA Nº 09150126/2026

Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria produz a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C3E1921E

GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO SOCORRO PORFIRIO LACERDA PEREIRA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA Nº 12220126/2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a) público(a).

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) CICERA NAIECIA BERREZA DE SOUSA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 052.482.913-64, de exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-I), na escola CEITI MACARIO MOREIRA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2026 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

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