DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

(meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza- Ce, no dia 26 de fevereiro de 2026 , com a finalidade de participar Seminário Estadual do Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças- SPSBD-GC-10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA .

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: FB655DC2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 09/2026 – SADS, DE 19/02/2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018 , de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 833/2021 , de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão e dá outras providências;

CONSIDERANDO o art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018 , que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. HUGO ARAGÃO XIMENES , Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, do valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 01 (uma) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza , no dia 26 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças- SPSBD-GC-10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026.

EDJANE MARIA MATOS VASCONCELOS Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: E62E93BC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 10/2026 – SADS, DE 19/02/2026.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao(a) Sr(a). JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, Motorista, do valor de R$ 75, correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA-CE , no dia 26 de fevereiro de 2026 , com a finalidade de conduzir o Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Hugo Aragão Ximenes e a Sra. Alciné Paiva Lima, para cumprimento de agenda institucional do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças- SPSBD-GC-10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: DF0FD7E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE

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