DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

cinco reais), LOTE 02, no valor global de R$ 649.998,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 95E39DE5

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 25.02.01/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.02.11.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE e a empresa RONALDO COSME BEZERRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema estruturador de informações, inteligência e integração de governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica, destinado ao atendimento das necessidades do setor tributário, junto a Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 25 de fevereiro de 2026. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Ronaldo Cosme Bezerra. Milagres/CE, 24 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 30A9C058

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para Execução de Manutenção/Restauração de Diversas Ruas do Município – Pavimentação Asfáltica Do Projeto Sinalize, nas seguintes ruas: Distrito Fronteiro – Trecho 1, Distrito Fronteiro – Trecho 2, Distrito Fronteiro – Trecho 3, Distrito Padre Cicero – Trecho 1, Distrito Padre Cicero – Trecho 2, Distrito Padre Cicero – Trecho 3, Travessa Pororoca, todas localizadas na Zona Urbana do Município de Milagres-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, pelo valor total de R$ 7.810,00 (sete mil, oitocentos e dez reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, com vigência até 31 de março de 2025. Mombaça-CE, 09 de janeiro de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6CB473B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026SEINFRA-CE

O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público a retificação do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026SEINFRA-CE. Onde se lê “Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE”, leia-se “Contratação de empresa especializada para realizar a revitalização e reforma de infraestrutura urbana da Travessa Dr.

Ariosvaldo Costa, no município de Mombaça-Ce, sob responsabilidade

da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura”. Mantêm-se as demais informações. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]ça-CE, 25 de fevereiro de 2026.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO, Agente de Contratação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 887E1F61

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0007/2026 - MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 019/2026, para a atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística - Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO COMPLEXO DO ESTADO MUNICIPAL NO BAIRRO ANTONIO FELINTO, NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 25.07, sob as coordenadas Latitude: 05°44'53,00"S - Longitude: 39°37'56,58"O.

Mombaça, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 9810B20D

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09012601SMS

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: A59A2A05

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09012601SMS A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de

Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE - 24.02.01.2026. objeto:

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