DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E MATERIAL DE VESTIMENTAS
ESPORTIVA, UNIFORMES DENTRE OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
tipos de ajustes necessários, com os seguintes órgãos e entidades públicas e privadas:
(...)
III – no âmbito municipal:
(...)
n) Associação Esperança dos Animais Arca de Noé.
e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 12 de março de 2026 às 08h30min horas no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão
eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 26 de fevereiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 3DBBB5DF
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B844D0C7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260112/0006-68 - CONTRATO Nº 202602240001 - ORIGEM: Pregão Nº PE28.01.01.2026- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, NOVO, ZERO QUILOMETRO, PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS MOTORIZADAS DE DUAS RODAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE - VALOR TOTAL: R$ 56.340,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.070 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Autarquia Municipal de Transit, R$ 56.340,00 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 51BB0AC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 381, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUCAS EMANUEL DE CARVALHO, portador do RG nº 3.705.226 e inscrito no CPF sob nº 097.408.74320, ao cargo de provimento comissionado de SUPERVISOR DE ENSINO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL (CDA IV), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de fevereiro de 2026.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 1.693, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ADICIONA A ALÍNEA “N” AO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica adicionado a alínea “n” ao inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.266, de 22 de abril de 2021, com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênios de cooperação técnica, termos aditivos e quaisquer outros
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1080BE6E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 382, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
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