DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura.

Desejamos sucesso!

Para facilitar a leitura, separamos as informações nas seguintes seções:

• INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 O que é o prêmio cultural?

1.2 Quantos agentes culturais serão premiados?

1.3 Quantas vagas tem esse edital e qual o valor do prêmio?

1.4 Qual o prazo para inscrição?

1.5 Quem pode participar?

1.6 Quem não pode participar?

• ETAPAS DO EDITAL

• INSCRIÇÕES

3.1 Como posso me inscrever? 3.2 Quais documentos preciso apresentar para realizar a inscrição?

• COTAS

4.1 Quais são as categorias de cotas neste Edital? 4.2 É possível concorrer ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas? 4.3 E se eu for aprovado como cotista e desistir?

4.4 Agente cultural que for pessoa jurídica ou coletivo pode se inscrever pelas cotas?

• ETAPA DE SELEÇÃO

5.1. O que é a etapa de seleção?

5.2 Quais são os critérios de avaliação?

5.3 Como funciona o sistema de pontuação?

5.4 E se houver empate? Como desempatar? 5.5 Quem analisa as inscrições? 5.6 Quem NÃO pode fazer parte da Comissão de Seleção? 5.7. Não estou satisfeito com o resultado provisório da etapa de seleção. O que fazer?

• ETAPA DE HABILITAÇÃO

6.1 O que é a etapa de habilitação?

6.2 Qual o prazo para entregar os documentos de habilitação?

6.3 Quais documentos preciso apresentar nessa etapa?

6.3.1 Se você for agente cultural pessoa física

6.3.2 Se você for agente cultural pessoa jurídica

6.3.3 Se você fizer parte de grupo ou coletivo sem CNPJ 6.4 Não estou satisfeito com o resultado dessa etapa. O que fazer?

• RESULTADO FINAL E RECEBIMENTO DO PRÊMIO

7.1 Fui aprovado no resultado final. E agora?

• INFORMAÇÕES ADICIONAIS

8.1 Como acompanhar todos os resultados e etapas deste edital? 8.2 Ainda tem dúvidas? Fale conosco!

8.3 Quanto tempo vale o resultado deste Edital?

• ANEXOS

Anexo 1 - Formulário de Inscrição Anexo 2 - Roteiro para inscrição oral ou por vídeo Anexo 3 – Declaração de representação de grupo ou coletivo Anexo 4 - Recibo de premiação cultural Anexo 5 - Formulário de Recurso

• INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O que é o Prêmio cultural?

É uma modalidade de Edital prevista unicamente para você, agente cultural, por sua trajetória, sem imposição de nenhuma obrigação.

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