DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

• INFORMAÇÕES ADICIONAIS

8.1. Como acompanhar todos os resultados e etapas deste edital?

É muito importante que você acompanhe todas as etapas e resultados deste edital.

Este Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: www.fariasbrito.ce.gov.br

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observação dos prazos serão de sua responsabilidade. Portanto, após se inscrever, fique atento a todas as publicações no site: www.fariasbrito.ce.gov.br e nas mídias sociais oficiais.

8.2 Ainda tem dúvidas? Fale conosco!

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (88) 98872-3835.

Se precisar de ajuda, busque o mediador responsável pela busca ativa no seu território ou fale conosco pelo seguinte contato: (88) 98872-3835 As questões não previstas no Edital serão solucionadas pela Secretaria de Cultura do Município de Farias Brito.

8.2. Quanto tempo vale o resultado deste Edital?

A validade do resultado deste Edital é até 30/06/2026

• ANEXOS

Este Edital é composto pelos 5 anexos abaixo, que serão disponibilizados no www.fariasbrito.ce.gov.br, bem como disponibilizados em formato físico, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Raimundo Alves Bezerra S/N, Bairro Centro, neste município, no horário de 08h às16h

Anexo 1 - Formulário de Inscrição Anexo 2 - Roteiro para inscrição oral ou por vídeo Anexo 3 - - Declaração de representação de grupo ou coletivo Anexo 4 - Recibo de premiação cultural Anexo 5 - Formulário de Recurso

Farias Brito-CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA –

Secretária de Cultura

ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

Você é pessoa física ou pessoa jurídica? ( ) Pessoa JURÍDICA

( ) GRUPO/COLETIVO

Vai concorrer às cotas? ( ) Não ( ) Sim. Cotas para pessoas negras ( ) Sim. Cotas para pessoas indígenas Caso concorra às contas, preencha a declaração abaixo: Eu declaro para fins de participação neste Edital que sou pessoa negra. ( ) Eu declaro para fins de participação neste Edital que sou pessoa indígena. ( ) DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO:

(Insira seus dados bancários para recebimento do prêmio. A conta bancária deve estar em seu nome) Agência: Conta: Banco:

Escolha a categoria a que vai concorrer:

( ) CATEGORIA I - Prêmio Cultural - Cultura Popular da Semana Santa - Pessoa Jurídica sem fins lucrativos ( ) CATEGORA II – Prêmio Cultural - Cultura Popular da Semana Santa - Grupos e Coletivos PARA PESSOA FÍSICA:

Nome Completo: Nome social (se houver): Nome artístico: CPF: Data de nascimento: Gênero: ( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa não binária ( ) Não informar

Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? ( ) Sim ( ) Não Caso tenha marcado "sim" qual tipo de deficiência? ( ) Auditiva ( ) Física ( ) Intelectual

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