DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ..................................................................................21 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................6 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................9 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................10 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................10 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
| e Internacionais - SERFI ................................................................. 11 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11 |
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........14 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................15 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................16 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................16 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............17 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................18 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos |
| e Hidrovias – SNPH................................................................................18 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................18 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ............................................................................19 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................20 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................20 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................20 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............20 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 21 |
| .............................................................. Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................23 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS 24 |
| ............... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................25 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................25 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari ....................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 CADERNO V - PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas- ALEAM ......................1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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