DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~8~~ ~~Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026~~
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXOS DO DECRETO Nº 53.484, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAM |
A DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | , | ||
| 20 122 0001 2087 - | Administra | ção de Serv | iços de Energia Elétrica, Ág | ua e Esgoto e Telefonia | ||
| 0001 A |
1.501.160 | 3390 | 300.000,00 |
20 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado 0001 P 1.501.160 3390 1.000,00
3277 AGROAMAZONAS| 20 609 3277 0001 |
1490 - P |
Implantação 1.501.160 |
, Ampliação, Melhoria 3390 |
e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária 1.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | P | 1.501.160 | 4490 | 900.000,00 |
| 20 609 3277 Sustentável d |
2846 o Am |
- Certificaçã azonas |
o da Qualidade, Identid | ade e Segurança dos Produtos Agropecuários para o Desenvolvimento |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 800.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.363.468,58 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 7.859.100,00 |
20 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 20 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00
SEGURIDADE 3274 VIGIAR SUS| 20 305 3274 2847 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos e Zoonoses Associadas à Agropecuária no Amazonas |
|---|
| 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 |
| TOTAL 12.228.568,58 900.000,00 |
| 13.128.568,58 TOTAL POR SECRETARIA |
| ~~160.050.000,09~~ TOTAL DAS ANULAÇÕES |
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|
|---|---|
| NATUREZA JUROS E OUTRAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | |
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas |
|
| 0011 A 1.500.121 3390 778.027,66 |
|
| TOTAL 778.027,66 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 778.027,66 |
| 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMI | NISTRATIVO | ||
| 17 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade | ||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
4.782,16 | ||
| TOTAL | 4.782,16 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.782,16 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE | S | 782.809,82 | |
| ANEXO II (Artigo 2º) - A | NULAÇÃO | ||
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
SAÚDE |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 10 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade | ||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
778.027,66 | ||
| TOTAL | 778.027,66 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 778.027,66 | ||
| 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE | DESENVOLVIMENTO U | RBANO E METROPOLITANO | |
| 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE | DESENVOLVIMENTO U | RBANO E METROPOLITANO |
Protocolo 259652
DECRETO Nº 53.484, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$782.809 , 82 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL , OITOCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 17 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 3190 |
4.782,16 | ||
| TOTAL | 4.782,16 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.782,16 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 782.809,82 | ||
| Protocol | o 259653 |
CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, IV, da Constituição do Estado, e
CONSIDERANDO o Parecer de Análise do Projeto de Implantação n.º 253/2025-GPIN/DCI/SEDEC, aprovado na 316ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada em 30 de outubro de 2025, referendado pela Resolução n.º 006/2025-CODAM, que aprovou a Proposição n.º 352/2025-SEDECTI;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO