DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
| Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
- | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações de Crédito Vinculadas à Educação - Externas |
- | - | - | - | - | - | 7.684,00 |
| Outros Recursos Vinculados à Educação - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior |
156.442,86 | 186.093,83 | 169.051,72 | 154.739,29 | 169.399,28 | 177.273,02 | 1.013.000,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
112.159,64 | 112.648,98 | 104.540,82 | 151.803,28 | 105.793,42 | 126.120,86 | 713.067,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
452,91 | 1.099,65 | 1.002,76 | 1.104,86 | 1.119,41 | 2.220,41 | 7.000,00 |
| Transferências Provenientes do Governo Federal destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias |
3.293,96 | 1.451,89 | 3.468,03 | 1.735,66 | 1.752,16 | 2.656,29 | 14.358,00 |
| Assistência Financeira da União Destinada à Complemetação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profssionais da Enfermagem |
14.776,02 | 16.223,20 | 17.169,82 | 26.700,03 | 9.637,31 | 36.147,63 | 120.654,00 |
| Em Mil Reais | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ESPECIFICAÇÃO | 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre | TOTAL |
| Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde |
- | - | 1.894,24 | 493,10 | - | 5.612,65 | 8.000,00 |
| Outros Recursos Vinculados à Saúde - Diretamente Arrecadados |
- | 3,33 | - | - | 3,33 | 3,33 | 10,00 |
| Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD |
7,96 | 25,15 | 17,27 | 12,83 | 11,94 | 24,84 | 100,00 |
| Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
83,40 | 86,32 | 86,00 | 85,41 | 88,27 | 90,60 | 520,00 |
| Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Programas do SUAS |
56,91 | 1,14 | 1,30 | 69,24 | 6,82 | 14,58 | 150,00 |
| Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social |
15,38 | 30,44 | 35,23 | 39,04 | 40,05 | 419,86 | 580,00 |
| Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
6.368,89 | 28.466,88 | 29.972,70 | 25.381,48 | 17.584,59 | 55.242,46 | 163.017,00 |
| Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União- Outras Fontes |
6,88 | 13,80 | 16,13 | 17,93 | 18,38 | 26,88 | 100,00 |
| Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - Outras Fontes |
1.347,46 | 126,34 | 38,88 | 49,74 | 39,35 | 72,23 | 1.674,00 |
| Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/1989 |
31.508,45 | 36.855,14 | 34.617,18 | 30.325,48 | 30.810,09 | 30.262,68 | 194.379,00 |
| Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/1997 |
35.096,73 | 24.301,80 | 39.035,33 | 33.321,76 | 21.836,68 | 35.455,70 | 189.048,00 |
| Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas |
52,84 | 106,39 | 115,28 | 119,02 | 479,53 | 1.126,95 | 2.000,00 |
| Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar nº 173/2020 - Coronavírus |
36,31 | 49,56 | 16,26 | 13,05 | 12,48 | 17,33 | 145,00 |
| Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
538,94 | 589,51 | 544,38 | 523,41 | 518,36 | 560,39 | 3.275,00 |
| Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Hídricos |
43,76 | 145,30 | 69,95 | 131,41 | 286,95 | 386,62 | 1.064,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN |
363,56 | 3.103,38 | 1.063,47 | 1.169,04 | 1.181,81 | 1.749,74 | 8.631,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO