Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/02/2026 · pág. 24

DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
Fundo de Segurança Pública - FSP
3.764,74 1.583,99 1.666,55 11.096,21 11.106,41 21.782,09 51.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
Fundo de Amparo ao Trabalhador -
FAT
13,93 27,93 32,64 36,30 37,21 36,98 185,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022 - União
- 55,38 31,98 9,61 30,83 22,21 150,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022 - Reversão
- - - - - - 10,00
Transferências da União Referentesàs
participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
- - - - - - -
Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
8.846,10 9.363,60 9.219,31 9.102,33 9.814,13 9.811,53 56.157,00
Outras Vinculações de Transferências - Leis
ou Acordos Anticorrupção
- 1,26 1.425,32 622,44 572,66 778,32 3.400,00
Outras Vinculações de Transferências -
Programa Social de Desenvolvimento
Humano
9,51 - 7,49 - - - 17,00
Recursos da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE
3.993,36 3.717,67 42,43 4.082,69 4.281,39 13,46 16.131,00
Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de
Trânsito
4.428,26 977,32 6.965,27 4.754,04 5.053,13 9.621,98 31.800,00
ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 Artigo 13º da LRF
Em Mil Reais
ESPECIFICAÇÃO 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL
Recursos Provenientes de Taxas.
Contribuições e Preços Públicos - Diretamento
Arrecadados
612,38 647,94 606,23 701,04 746,73 627,69 3.942,00
Recursos de Operações de Crédito - Internas - - 1.000.000,00 - - - 1.000.000,00
Recursos de Operações de Crédito - Externas 53.901,84 2,06 - 51.926,63 30.178,67 10.231,80 146.241,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
0,13 0,26 0,28 104,66 0,27 0,41 106,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Indireta
8,49 7,75 11,42 38,80 252,54 - 319,00
Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das
quais o Ente faz Parte
1.764,03 1.764,51 21.129,23 11.203,83 17.894,61 10.065,80 63.822,00
Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente
Arrecadados
31.333,93 61.666,13 62.847,31 44.539,96 79.808,83 93.058,83 373.255,00
Recursos Vinculados a Fundos - Outras Fontes 751,83 964,73 774,67 866,12 1.004,25 974,40 5.336,00
Recursos Vinculados a Fundos - Transferências
de Pessoas Físicas ou Instituições
Privadas Nacionais
69,90 75,16 79,64 67,26 160,62 69,42 522,00
Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e
Erradicação da Pobreza - FECOP
76.278,43 77.156,44 79.008,84 82.208,17 70.640,21 69.193,92 454.486,00
Outras Recursos Vinculados - Diretamente
Arrecadados
317,36 412,44 926,85 775,71 500,73 4.066,90 7.000,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização(Plano Previdenciário)
153.345,31 100.257,35 243.290,34 140.262,53 200.683,07 308.102,41 1.145.941,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Repartição(Plano Financeiro)
104.991,56 99.758,14 132.013,98 146.143,38 123.898,88 224.616,07 831.422,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
4.383,18 8.529,67 8.500,69 8.522,07 8.640,47 25.861,93 64.438,00
Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção
Social dos Militares(SPSM)- FPPM
24.117,73 35.472,08 30.090,90 46.577,72 37.902,21 68.948,36 243.109,00
Outros Recursos Vinculados - Diretamente
Arrecadados
66,59 37,10 81,47 42,87 64,49 62,48 355,00
TOTAL 6.171.557,81 5.615.620,83 7.266.532,13 5.912.564,38 5.898.393,87 6.770.750,98 37.643.114,01

Fonte: Sistema AFI-BIEE-SET-SEFAZ NOTAS EXPLICATIVAS:

1 As metas bimestrais de arrecadação tomaram por base o montante orçado no exercício para cada fonte de recurso, distribuído entre os bimestres segundo os percentuais de ingressos mensais ocorridos no ano de 2025. Foram realizadas ajustes sazonais.

Protocolo 259657

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO