DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 3

especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

I Assessor Técnico, matrícula nº 176825-5G, da fiscalização da execução - DISPENSAR a servidora ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA , do Contrato nº 007 / 2024 - CASA CIVIL , designada através da Portaria nº 099/2024-CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 23 de outubro de 2024;

II - DESIGNAR , em substituição, os servidores abaixo relacionados para, a contar de 02 de fevereiro de 2026, e durante toda a vigência do Termo de Contrato indicado, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato:

IV - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 259395

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a concessão de 180 dias de Licença Maternidade à servidora PRISCILLA ATALA MAGALHÃES , Matrícula nº 242.550-5 C, Secretária Executiva da Administração da Casa Civil, no período de 18 de novembro de 2025 a 16 de maio de 2026, através da Portaria n.° 121/2025 - CASA CIVIL, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 02 de dezembro de 2025, página nº 1 - Poder Executivo - Seção II;

CONSIDERANDO que compete ao Secretário Executivo Adjunto substituir automaticamente o Secretário Executivo a que estejam subordinados, em seus impedimentos e afastamentos legais, ou por indicação do Titular da Pasta, em ato próprio, em caso de existência de mais de um cargo no organismo, nos termos do artigo 23, I, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2021,

DESIGNAR , a servidora THAYLA GALATE GOMES , Secretária Executiva Adjunta de Administração da Casa Civil, Matrícula n.º 249.167-2 B, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelo cargo de confiança Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, no período de 18 de novembro de 2025 a 16 de maio de 2026, durante o afastamento legal da titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria Judicial Comum-PJC, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de janeiro de 2026

• Republicada por haver saído com incorreção do DOE de 21 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 259294

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL,

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 03/2025-SEFAZ, firmado em 03.02.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO S.A. Objeto : Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme consta no Termo de Referência, com a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), referente ao período de janeiro de até novembro de 2025, totalizando um percentual de reajuste da ordem de 3,9214% (três vírgula nove dois um quatro por cento). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Mensal: R$ 1.808,82 (mil, oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO