DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

Valor Global: R$ 21.705,89 (vinte e um mil, setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2087.0001; ND: 33903993 e Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 22/01/2026, a NE nº 085/2026, no valor de R$ 5.426,46 (cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Arts. 107 e 92, §4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com base no Parecer nº 020/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e no que consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.427676/2025-32. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 01/2025-SEFAZ, firmado em 02.02.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme consta no Termo de Referência, com a aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, totalizando um percentual de reajuste da ordem de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Mensal: R$ 149.220,93 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais e noventa e três centavos). Valor Global: R$ 1.790.651,16 (um milhão, setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). DO: UO: 14701; PT: 04.126.3229.1062.0001; ND: 33904009 e Fonte: 1.759.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 22/01/2026, a NE nº 007/2026, no valor de R$ 447.662,79 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Arts. 107 e 92, §4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com base no Parecer nº 001/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e no que consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.427682/2025-90. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

pagamento no valor total de R$ 2.476.945 , 15 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), referente aos serviços de transporte escolar no mês de MAIO de 2025 para atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais da calha do Rio MADEIRA, correspondente a 20 (vinte) dias letivos, exceto pelo município de Nova Olinda do Norte e Borba que trabalharam 21 (vinte e um) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 04/2026, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 5.021/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.476.945 , 15 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0 28101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0000876 no valor de R$ 2.476.945 , 15 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028493/2025-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 259224

DATA DA ASSINATURA: 04.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.189.784 , 60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), referente aos serviços de transporte escolar no mês de JUNHO de 2025 para atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais da calha do Rio MADEIRA, correspondente a 18 (DEZOITO) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 06/2026, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4.912/2025ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.189.784 , 60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0000870 no valor de R$ 2.189.784 , 60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032476/2025-00.

DATA DA ASSINATURA: 04.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.038.172 , 22 (dois milhões, trinta e oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), referente aos serviços de transporte escolar no mês de AGOSTO de 2025 para atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais da calha do ALTO SOLIMÕES, correspondente a 21 (vinte e um) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 03/2026, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 6.023/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.038.172 , 22 (dois milhões, trinta e oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0000874 no valor de R$ 2.038.172 , 22 (dois milhões, trinta e oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041616/2025-30.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 259223

DATA DA ASSINATURA: 04.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 259225

DATA DA ASSINATURA: 04.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.426.318 , 40 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), referente aos serviços de transporte escolar no mês de JULHO de 2025 para atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais da calha do SOLIMÕES, correspondente a 16 (dezesseis) dias letivos para todos municípios, exceto para a ESCOLA N.S. DA GRAÇAS - ESCOLA DO CAMPO do município de Tefé que atendeu a 24 (vinte e quatro) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n°. 08/2026, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 6.022/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.426.318 , 40 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0000875 no valor de R$ 1.426.318 , 40 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036785/2025-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 259226

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO