DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 5

DATA DA ASSINATURA: 04.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.503.992 , 00 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e dois reais), referente aos serviços de transporte escolar no mês de SETEMBRO de 2025 para atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais da calha do RIO MADEIRA, correspondente a 30 (trinta) dias corridos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n°. 01/2026, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 070/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: de R$ 2.503.992 , 00 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.02.2026 a Nota de Empenho nº. 000873 no valor de R$ 2.503.992 , 00 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.044865/2025-88.

DATA DA ASSINATURA: 04.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.503.992 , 00 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e dois reais), referente aos serviços de transporte escolar no mês de AGOSTO de 2025 para atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais da calha do Rio MADEIRA, correspondente a 30 (trinta) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n°. 05/2026, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 6.789/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.503.992 , 00 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.02.2026 a Nota de Empenho nº. 000872 no valor de R $ 2.503.992 , 00 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.048442/2025-37.

Nome/Cargo: Cláudia de Oliveira Pacheco/Assessora. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/01 a 04 de dezembro de 2025. Objetivo : Promover o aprofundamento técnico e diálogo colaborativo sobre os Processos de Avaliação da Alfabetização no País.

Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001017 / 2026 - 65 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 326987/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) IRINEU RODRIGUES CANAFISTE , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 105291-8D, lotado na Escola Estadual Professor Antonio José Bernardo Vasconcelos/Boca do Acre, turno integral, na função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 16/12/2025 a 13/02/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 259243

Nome/Cargo : Maria Eduarda Oliveira da Cunha /Assessora. Destino/ Período : Mao/Autazes/Mao/10 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo : Fazer pauta jornalística e acompanhar a Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Ferreira Mendonça, no evento de inauguração do CETI, Professora Maria das Graças Lima de Melo, no município de Autazes.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.856.486 , 84 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente aos serviços de transporte escolar no mês de AGOSTO de 2025 para atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais da calha do SOLIMÕES, correspondente a 21 (vinte e um) dias letivos para todos municípios, exceto para a ESCOLA N.S. DA GRAÇAS - ESCOLA DO CAMPO do município de Tefé que atendeu a 22 (vinte e dois) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n°. 07/2026, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 5.894/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.856.486 , 84 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 04.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0000871 no valor de R$ 1.856.486 , 84 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041572/2025-49.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 259245

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

HERMENEGILDO VIEIRA DA COSTA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente às matrículas e aos períodos abaixo: . matrícula nº 150.938-1A - 02/06/1994 a 31/12/1995;

. matrícula nº 042.291 - 09/02/1996 a 30/11/1996 e de 01/01/1997 a 31/08/1997.

Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 259246

Protocolo 259229

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO