DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032271/2024-43/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ROBSON DELGADO CUMARU , ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 206.0205C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAR para a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Raio de Sol (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANA PAULA SIMOES GONCALVES , cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula: 163214-0A, para exercer a referida função a contar de 15/01/2026.

Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 259384

Protocolo 259335

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.002600 / 2026 - 93 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 065/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ; RESOLVE :

DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar do Escola Estadual Tancredo Neves (Tipo III FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Humaitá, o (a) servidor (a) JOSE PINHEIRO LELLO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 184447-4A, a contar de 02/02/2026.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001662 / 2026 - 88 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 063/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DATA DA ASSINATURA: 05.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de JULHO de 2025 , de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais e Administrativas da CAPITAL do Estado do Amazonas, conforme NF n°. 46, emitida em 05/08/2025, atestada em 14/08/2025 por servidor do GEAP/DEINFRA em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico, Parecer nº. 5.071/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.685.567,37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.01.2026 a NE n°. 0000732 no valor de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036613/2025-85.

RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Floresta José Loureiro da Silva (Tipo III- FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de São Sebastião do Uatumã, o (a) servidor (a) BRENA MONTEIRO PAES AMARAL , cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259075-1A, a contar de 20/01/2026.

Manaus, 30 janeiro de 2026.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 259397

Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000734 / 2026 - 70 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 055/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I - CONCEDER, a servidora ELIZABETH GUERRA CANTANHEDE, Chefe de Departamento do Teatro Amazonas, matricula nº 018.248-6 G, 10 (dez) dias de folga do dia 22 a 31.12.25 e 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2016, no período de 01 a 30.01.26. II - DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO, Matricula n° 213.941-3 B, Gerente AD-2, para responder pelo Teatro Amazonas, durante ausência da titular.

RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Duque de Caxias (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Japurá, o (a) servidor (a) ADERSON MACENA DE SOUZA , cargo ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 245307-0A, a contar de 05/01/2026.

Manaus, 29 janeiro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 259274

CONCEDER, a servidora IZOLINA VIEIRA BENTOLILA, A.TEC-III, matrícula nº 009.080-8 F, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 03.06.1999 a 02.06.2004, no período de 02.01.26 a 02.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 259339

Protocolo 259282

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO