Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/02/2026 · pág. 42

DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

214/2020/GP/CSC 2020 2021 34.349 de
07/10/20,pág.16
034/2021/GP/CSC 2019 2021 34.465 de
23/03/21,pág. 42
179/2021/GP/CSC 17/08/21 a
19/08/21-3d
(2019)		 17/08/21 a
18/08/21-2d
(2021)
19/08/21-1d
(2022)		 34.579 de
02/09/21,pág.10
2020 2022 34.579 de
02/09/21,pág.10
137/2022/GP/CSC 25/07/22 a
08/08/22-15d
(2021)		 25/07/22 a
07/08/22-14d
(2022)
08/08/22-1d
(2023)		 34.802 de
09/08/22,pág.10
103/2023/GP/CSC 2022 2023 34.994 de
29/05/23,pág.11
209/2023/GP/CSC 16/10/23 a
30/10/23-15d
(2023)		 16/10/23 a
19/10/23-4d
(2023)
20/10/23 a
30/10/23-11d
(2024)		 35.109 de
23/11/23,pág.12

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 259301

RESENHA: 011/26 - CSC DATA: 05/02/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 059/2026-CSC : Aquisição de Material Laboratorial e Químico, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas

1.2) PE n ° 060/2026-CSC : Aquisição de Material Hospitalar (Catéter e Máscara), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.3) PE n ° 061/2026-CSC : Aquisição de Material Hospitalar (Seringa Descartável, Papel para Eletrocardiograma, Saco para óbito e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas. Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

2.1) PE n ° 062/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Curativo) para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

2.2) PE n ° 063/2026-CSC : Aquisição de Mobiliários (Televisão, Fogão Doméstico, Geladeira e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e demais Unidades do Poder Executivo Estadual;

2.3) PE n ° 064/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Medicina de Urgência e Emergência, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

2.4) PE n ° 065/2026-CSC: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Prestação Contínua e Sob Demanda de Serviços de Modernização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública nos Perímetros Urbanos, Rurais e em Áreas públicas dos Municípios do Estado do Amazonas, para atender as demandas da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.

Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

3.1) PE N ° 066/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sistema Descartável Coletor, Braçadeira e Outros) para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas .

4.1) PE N ° 067/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gestão Náutica, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública - SSP/ AM.

Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de março de 2026 às 09:30 horas . - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Errata

Errata referente a Suspensão da CC 017 / 2025 - CSC , publicado no dia 03/02/2026 na Resenha 010/26-CSC, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br, retifica-se a seguinte informação

Onde se lê:

1) CC Nº 017 / 2025 - CSC , por Decisão Monocrática do TRE, Exarada no Processo Nº 19327/2025; Leia-se:

1) CC Nº 017 / 2025 - CSC , por Decisão Monocrática do TCE, Exarada no Processo Nº 19327/2025; Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

5.1) PE n ° 840/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de Serviço para executar os serviços de manutenção periódica e corretiva com reposição de peças, nós equipamentos, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

5.2) PE n ° 793/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Tecnológicos com a finalidade de atender as demandas da Assessoria de Comunicação, do Departamento de Fiscalização e da Gerência de Tecnologia da Informação do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

horários de tempo constantes no edital Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 751 / 2025 - CSC , dia 12/02/2026 às 12:00 horas de Brasília

2 ) PE n ° 820 / 2025 - CS025 - CSC , dia 10/02/2026 às 12:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 259304

PORTARIA Nº 009/2026/GP/CSC

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR o servidor JAYME MARQUES BRASIL JUNIOR , matrícula nº 258.331-3B, Corregedor, AD-1, para responder pelo Departamento Jurídico, durante afastamento por atestado médico da titular no período de 05/02/2026 a 19/02/2026, totalizando 15 (quinze) dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 259309

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO