DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 11

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 62, 63, 64 da Lei nº 1.762/1986, com a nova redação dada pelo art. 10, da Lei nº 1.897, de 05/01/1989. RESOLVE:

I - ANTECIPAR o gozo regulamentares de férias da servidora Patrícia Regiane Ribeiro de Andrade, matrícula 247.831-5B, inicialmente previstas para Junho/2026, conforme Portaria nº 045/GS-SERFI, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição n. 35.591, datado de 24.11.25 - Poder Executivo, Seção ll - pg. 21, que aprova a Escala Anual de Férias, para serem usufruídos no período de 29/01/26 a 27/02/26, correspondente a 30 (trinta) dias. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Secretária de Estado de Rela97/> ções Federativas e Internacionais Protocolo 259252

A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento de fundos, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352, de 13.03.2025, Processo nº 01.01.040101.00000011/2026-76, a servidora SOCORRO APARECIDA ARAÚJO MAIERON , matrícula nº 153.741-5H, CPF 214.355.962-34: I - P.A. 003 / 2026 - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - 3390.39.89. APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Brasília, 05 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO requerimento apresentado pela servidora, constante no processo n. 01.01.040101.000010/2026-21, Resolve:

I - CONCEDER , a pedido, o usufruto de 30 (trinta) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio de 15/07/2011 a 14/07/2016, a serem usufruídos nos períodos: 08/04/2026 a 17/04/2026 (10 dias) e 03/08/2026 a 22/08/2026 (20 dias), à servidora SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON , matrícula 153.7415H, Assistente Técnico II, do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria de Estado.

II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha funcional da servidora. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , em 05 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 259314

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86.

II - TRANSFERIR , por necessidade de serviço, as férias descritas, referente ao exercício de 2025.

III - ERRATA , que se faz às Portarias descritas, na parte em que concedeu férias para servidor Vanessa Jacauna Ferreira .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO