DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.005999 /2025-41-SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da INEX n ° 001 / 26 , à concessionária: Amazonas Energia S.A (CNPJ: 02.341.467 / 0001 - 20) , no valor de R$ 1.062.390,00 (um milhão, sessenta e dois mil e trezentos e noventa reais).

II - HOMOLOGAR através da Inexigibilidade de Licitação nº 001 / 26 - contratação de concessionária para fornecimento de Energia Elétrica, (Média Tensão), destinada à unidade consumidora de Manaus, localizada na Av. Torquato Tapajós, s/n - Colônia Terra Nova, CEP: 69093-415, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Raquel Cabral Malheiros/Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 23/02/2026 a 26/02/2026; Objetivo: Participar para o curso de Formação do Protocolo Brasil Sem Fome, o referido curso tem como objetivo oferecer formação técnica às Caisans Estaduais para o assessoramento aos municípios na implementação do Protocolo Brasil Sem Fome, a ser realizado no dia 23 a 26 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília/DF.

Manaus, 04 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome99/> Protocolo 259254

Manaus 02 de fevereiro de 2026.

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 259328

Espécie: Rescisão Unilateral n° 001/2026-SEINFRA, referente ao Termo de Contrato nº 019/2023-SEINFRA: Data de Assinatura: 05/02/2026. Objeto: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato nº 019/2023-SEINFRA, celebrado em 15/09/2023, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é as obras e serviços de engenharia para a Pavimentação e Melhoria do Ramal Santo Antônio, localizado no KM 41 da Rodovia AM-010, no Município de Manaus/AM, com fundamento nos incisos I, II, III, IV, VII e VIII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, e em conformidade com as razões constantes no Processo n° 01.01.025101.002629/2025-04-SEINFRA.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Saraianne de Miranda Lopes/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Boca do Acre-AM/Manaus/AM; 06/02/2026 a 08/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo programa Crédito Rosa, do programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretária Municipal de Assistência Social do município de Boca do Acre/AM.

Manaus, 03 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome800/> Protocolo 259255

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror e Global Comércio de Eletrodomésticos Ltda.

OBJETO: Prorrogação de PRAZO DE ENTREGA, por mais 30 (trinta) dias, do objeto do Contrato original, a contar de 05/02/2026 à 07/03/2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de fevereiro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 e o Decreto de 29.260, de 23/10/2009 e a Lei nº 3.557, de 07/10/2010.

I - REGISTRAR , Licença Médica de servidores desta Secretaria, conforme especificado abaixo:

II - REGISTRAR 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade da servidora Maria Rosa Gomes Graça , Matrícula 249.121-4 A, no período de 02/02/2026 a 31/07/2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Departamento de Administração e Finanças - DAF, conforme o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Produção Rural, devidamente instituído por meio do Decreto n.º 41.958, datado de 19 de fevereiro de 2020; RESOLVE:

I - INSTITUIR a seguinte subgerência, em observância ao Regimento Interno, com suas instruções e normatizações;

1) Gerência de Contabilidade e Prestação de Contas - GECONPEC:

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 259222

Protocolo 259257

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO