DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 9

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal do servidor abaixo:

1. João Vitor Correia do Nascimento Auxiliar Administrativo 01/02/2026 II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição ao servidor mencionado acima, conforme abaixo:

N. Nome Função A contar de

1. Patrícia Helen de Queiroz Gomes Auxiliar Administrativo 01/02/2026

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

INCLUIR na Portaria nº 256 / 2025 - GABINETE / SEAP , Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para o exercício de 2026 , nos termos do Art. 62, § 3º, da Lei nº 1762, de 14/11/1986, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria

II - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 259313

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

I - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.007556/2025-95 -SEAP/FUPEAM.

I - ADJUDICAR o resultado do PE n ° 853 / 2025 - CSC , à empresa: WN COMERCIO ODONTOCIRURGICO LTDA- CNPJ Nº 17.119.265/0001-06, vencedora do lote único, no valor de R$ 57.700 , 00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais).

II - HOMOLOGAR através do Pregão Eletrônico n ° 853 / 2025 - CSC - Aquisição de Materiais Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas. Manaus 03 de fevereiro de 2026.

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 259327

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO