DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 10/04/2025,

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

ALTERAR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, MANAUS, 05/12/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 259279

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 259276

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 04/04/2025 e compensação através da

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, MANAUS, 05/12/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 259277

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Vilner Borges De Freitas - Maj.QOPM; Trechos: Brasília/ DF - 13 a 16/02/2026; Objetivo: Cheque dos pilotos do Departamento de Operações Aéreas.

2.Nome e cargo: Paulo Victor Andrade Sales - Maj.QOPM; Leandro Nascimento Dos Santos - Perito Criminal; Trechos: São Paulo/SP - 09 a 11/02/2026; Objetivo : Visita às instalações e demonstração da fábrica da empresa ADTECH.

3.Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - IPC; Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. Tec.; Trechos: Barreirinha/AM - 07 a 14/02/2026; Objetivo: Entrega de carteiras nas comunidades.

4.Nome e cargo: Carlos Alberto Nunes Praia - Cap.QOPM; Trechos: Barreirinha/AM - 06 a 15/02/2026; Objetivo: Entrega de carteiras nas comunidades.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 03 de Fevereiro de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.022101.040443/2025-57 e Parecer n.º 1013/2025 - ASJUR/SSP-AM;

I - AUTORIZAR O AFASTAMENTO para Mandato Sindical (Associação dos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas -ASSESP), no período de 04/02/2026 à 21/03/2027, do servidor abaixo relacionado de acordo com art. 1º, II, da Lei n.º 2.709, de 27 de dezembro de 2001.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo 01.01.022101. 002268/2026-80 (SIGED);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO