DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: SD PM Myke Handhony Cury Dos Santos, MAT.257.487-0 A, BG 03 de 07Jan.26. 3º SGT PM Cristiano Mendonca De Souza, MAT.218.685-3 A, BG 10 16Jan.26. SD PM Josely De Souza Albuquerque, MAT.268.550-7 A, BG 12 20Jan.26. CB PM Andrea Lima Fernandes, MAT.218.071-5 A, BG 13 21Jan.26. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: CB PM Sidnei Fernandes Coelho Junior, MAT.216.343-8 A, BG 10 16Jan.26. SD PM Jose Julio Gomes De Oliveira Neto, MAT.268.639-2 A, BG 20 30Jan.26. SD PM Eduardo Bastos Gomes, MAT.249.395-0 A, BG 20 30Jan.26. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº0683505-82.2025.8.04.1000, nº0216564-21.2025.8.04.1000,nº018918083.2025.8.04.1000,nº0683504-97.2025.8.04.1000,nº0255402-33.2025.8.04.1000,nº026734377.2025.8.04.1000,nº0683772-54.2025.8.04.1000,nº067724756.20 25.8.04.1000,nº 0273247-78.2025.8.04.1000, nº 0262224-38.2025.8.04.1000, nº0060660-08.2025.8.04.1000,nº0271293-94.2025.8.04.1000,nº0062284-92.2025.8.04.1000,nº0673191-77.2025.8.04.1000,nº02294201 7 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 7 3 5 6 3 - 8 3 . 2 0 2 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º - 2780941-71.2025.8.04.1000,nº021352698.2025.8.04.1000,nº0248324-85.2025.8.04.1000,nº023600403.2025.8.04.1000,nº0671243-03.2025.8.04.1000,nº026286186.2025.8.04.1000,nº0190761-36.2025.8.04.1000, nº0138271 37.2025.8.04.1000,nº020063023.2025.8.04.1000 e nº023705464.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Daniel Soares Dos Santos, Matrícula: 274.401-5 A com efeitos financeiros a contar do dia 13 de outubro de 2025. Antonio Amadeus Sanches Nogueira Souza, Matrícula: 274.416-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de junho de 2025. Gabriel Soares Retondano, Matrícula: 243.118-E, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de janeiro de 2025. Jonathan Eloy Barbosa, Matrícula: 274.731-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de agosto de 2025. Aislan Santos De Souza, Matrícula: 257.442-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de junho de 2025. Kennedy Castanheira Vieira, Matrícula: 271.844-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de agosto de 2025. Adriel De Souza E Souza, Matrícula: 271.203-2B, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de setembro de 2025. Ronaldo Fonte Da Silva Junior, Matrícula: 268.934-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de janeiro de 2026. Ediberto Lemos Do Nascimento, Matrícula: 274.375-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de agosto de 2025. Dario Da Silva Lima, Matrícula: 274.608-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de novembro de 2025. Antonio Donaldson Pereira Do Nascimento, Matrícula: 268.480-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2025. Eduardo Lima Leitao, Matrícula: 274.377-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de julho de 2025. Allan Igor Amorim Severo, Matrícula: 268.473-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de janeiro de 2026. Ketly De Araujo Silva Gomes, Matrícula: 271.952-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de setembro de 2025. Francinei Machado Chaves, Matrícula: 186.440-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de junho de 2025. Joao Marcos Da Silva Lima, Matrícula: 199.965-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de setembro de 2024. Nasser Huineton Sarah Lima, Matrícula: 271.870-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de agosto de 2025.Erizeu Pinheiro Da Silva, Matrícula: 168.682-8C, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de dezembro de 2024. Gustavo Conceicao Do Nascimento, Matrícula: 268.585-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de julho de 2025. Maciel Ferreira Da Silva, Matrícula: 257.536-1 A, Matrícula: com efeitos financeiros a contar do dia 06 de agosto de 2024. Rodrigo Valente Lobo, Matrícula: 274.705-7A, com efeitos financeiros a

contar do dia 10 de setembro de 2025. Jorge Fernando Barbosa Rodrigues, Matrícula: 257.717-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de julho de 2025. Nadio Dos Santos Brito, Matrícula: 141.738-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de março de 2025. Salomao De Araujo Pereira, Matrícula: 268.904-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de fevereiro de 2025. Milton Ribeiro Dos Santos, Matrícula: 271.739-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de maio de 2025. George Lopes Picanco, Matrícula: 216.490-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de setembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Parte s/nº, datada de 20 de janeiro de 2026, contida no SIGED MEMO Nº 015/2026-DTI/PMAM, do SD QPPM IVAN DOS SANTOS CORREIA (26397), qual solicita a sua agregação em razão de frequentar o Curso de Analista de Tecnologia da Informação, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, com início previsto para o dia 24 de fevereiro de 2026, regido pelo Edital nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos, bem como opta pela remuneração da Polícia Militar do Estado do Amazonas; Considerando que a ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL da PMAM manifestou-se através do Parecer nº 91/2026-AJAI/PMAM, Processo nº 24/2026/AJAI/PMAM, opinando pelo deferimento de agregação do Policial Militar supracitado, com fundamento no entendimento já manifestado pela Douta Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, por meio do Parecer nº 27/17-PPM/PGE, que esclarece a possibilidade de agregação de Policial Militar para frequentar curso de formação, fora do âmbito da PMAM, devendo o interessado optar por uma das remunerações a que faz jus, visto que tal entendimento encontra-se sedimentado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, podendo ser aplicado aos Militares Estaduais do Amazonas. R E S O L V E: 1. AGREGAR , de acordo com o art. 75, da Lei 1.154 de 9 de dezembro de 1975, o SD QPPM IVAN DOS SANTOS CORREIA (26397) , Matrícula nº 223.143 - 3 B , a contar de 24 de fevereiro de 2026, fins frequentar o Curso de Analista de Tecnologia da Informação, permanecendo nessa condição até o término do curso; 2. FICA ADIDO , a contar de 24 de fevereiro de 2026, à DTI , o SD QPPM IVAN DOS SANTOS CORREIA (26397), Matrícula nº 223.143-3 B, de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, c/c o Art. 5º, § 2º, alínea “d” e Art. 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979. Em consequência: 1. Ocorrendo a nomeação no cargo pretendido, o militar em lide deverá encaminhar cópia de sua nomeação para a DPA, objetivando o imediato e obrigatório licenciamento das fileiras da Polícia Militar do Amazonas, após ter sido considerado apto pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde; 2. A DPA/Pagadoria para providências quanto a remuneração do interessado. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 28 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 259396

RESENHA DA PORTARIA Nº 065/DP, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 22, DE 03/02/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0215895-65.2025.8.04.1000 assinada pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO