DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 15

INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MATHEUS CAMPELO DA SILVA , 242.902-0 B.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 259316

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 025158558.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: EKMER DA SILVA QUEIROZ , 188.819-6B, com efeitos financeiros a contar de 26/6/2025.

Comandante Geral do Cor62863/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 259318

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 066126417.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ROGERIO FERREIRA REBELLO , 188.903-6 C, com efeitos financeiros a contar de 11/5/2025.

Comandante Geral do Cor62865/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 259320

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 025671359.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: GABRIEL CORREA DA SILVA , 274.683-2A, com efeitos financeiros a contar de 10/7/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 259324

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0209632-17.2025.8.04.1000 assinada pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G DO CBMAM ,

no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DIEGO EWERTON DA ROSA SILVA , 245.881-0B.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 259325

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus,15/01/2026

Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 259250

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos em provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus,08/01/2026

Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 259256

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO