DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0098/2025-1 - e-Compras do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 - CSC; Considerando as propostas de preços e mapa comparativo de preços constantes nos autos do processo; Considerando que a Empresa: AJL INDUSTRIA E COMÉRIO LTDA, é fornecedora dos item 1 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0098/2025-1 - e-Compras do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 - CSC; Considerando que os preços constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0098/2025-1 - e-Compras da CSC, está compatível com os preços praticados no mercado, conforme justificativa de preço apresentada pelo Núcleo de Aquisição de Bens e Serviços - NUABS; Considerando a necessidade da aquisição de equipamento (BEBEDOURO), para atender as necessidades da SEPA; Considerando finalmente o que consta do processo nº 01.01.018102.000023/2026-31 - SIGED. RESOLVE: I - ADERIR parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0098/2025-1 - e-Compras do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 - CSC, empresa vencedora: AJL INDUSTRIA E COMÉRIO LTDA., inscrita no CNPJ: 01.319.640/0001-21; e II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo valor global de R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei.

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BARBOSA TAVEIRA, ocupante do cargo de Assessor AD-I, Matrícula n° 276.213-7 B, lotada no Setor do Apoio ao Gabinete, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 007/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido serviço firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa AJL SERVIÇOS. II- DESIGNAR a servidora MARCILENE REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS SIQUEIRA ocupante do cargo Agente administrativo do Comércio, Matrícula n°157.970-3A, lotada no Setor Arquivo, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. II-DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 259258

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei.

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos

administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BARBOSA TAVEIRA, ocupante do cargo de Assessor AD-I, Matrícula n° 276.213-7 B, lotada no Setor do Apoio ao Gabinete, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 015/2021, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido serviço firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a concessionária AMAZONAS ENERGIA. II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 259260

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 001/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido serviço firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PLUXXE BENEFÍCIOS BRASIL S/A. II- DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BARBOSA TAVEIRA, ocupante do cargo de Assessor AD-I, Matrícula n° 276.213-7 B, lotada no Setor do Apoio ao Gabinete, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 14 de janeiro de 2026

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 259261

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei.

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67, da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora MICHELLY FERREIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo Chefe De Departamento, Matrícula n° 276.214-5- A, lotada no Setor da Secretaria Geral, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de nº 001/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido serviço firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa ABEX.II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso

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