DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 25

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e da razoável duração do processo, nos termos do art. 37 e do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e da razoável Solicitação do edital, a partir de 06/02/2026, através do e-mail licitacao@
duração do processo, nos termos do art. 37 e do art. 5º, inciso LXXVIII, da agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão
Constituição Federal; social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
CONSIDERANDO que o estágio avançado dos trabalhos da Comissão
de Seleção permite a antecipação das etapas do certame, assegurando EDVAL MACHADO JÚNIOR
a celeridade do processo seletivo, a tempestiva celebração das parcerias <#E.G.B#259367#25#262912/> Presidente
e a adequada execução orçamentária, sem prejuízo da ampla defesa, do Protocolo 259367
contraditório, da isonomia e da transparência; <#E.G.B#259371#25#262916>
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma do certame AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
ao planejamento institucional do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza; torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
RESOLVE : seguinte licitação:
Art. 1º Alterar o cronograma das etapas do Edital nº 004/2025-FPS - Setor PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - AADC/SRP, tipo menor valor por
lote, para a Contratação de empresa, através do sistema de registro de
Primário, conforme disposto na tabela abaixo.
preço, especializada em Gerenciamento de Eventos Culturais e Esportivos -
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital
nº 004/2025-FPS que não conflitarem com o disposto nesta Portaria. sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados
e/ou administrados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento
DA FASE DE SELEÇÃO:
de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS Data da Sessão: 12/02/2026
0 Publicação do Edital de Chamamento Público. 17/12/2025 Horário: 09:00 horas
1 Envio das propostas/plano de trabalho pelas 17/12/2025 Solicitação do edital, a partir de 06/02/2026, através do e-mail licitacao@
OSCs. a 30/01/2026 agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão
2 Avaliação das propostas/plano de trabalho pela 02/02/2026 a social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
Comissão de Seleção 13/03/2026
3 Homologação do resultado preliminar pela 16/03/2026 EDVAL MACHADO JÚNIOR
Comissão de Seleção. <#E.G.B#259371#25#262916/> Presidente
4 Interposição de recursos contra o resultado 17/03/2026 a Protocolo 259371
preliminar. 24/03/2026
5 Análise dos recursos pela Vice Presidente da 25/03/2026 a
Comissão de Seleção. 01/04/2026 Companhia de Saneamento do
6 Homologação e publicação do resultado 02/04/2026 Amazonas – COSAMA
definitivo da fase de seleção, com divulgação
das decisões recursais proferidas (se houver). <#E.G.B#259259#25#262804>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CPL/COSAMA
DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS de equipamentos e material de laboratório, utilizados nas análises Físico
1 Verificação do cumprimento dos requisitos 06/04/2026 a Químicas e microbiológica em amostras de água, a serem empregados no
para celebração da parceria, análise do Plano 29/05/2026 tratamento de água potável nos Sistemas de Abastecimento das cidades
de Trabalho e verificação de inexistência de administradas e mantidas pela Companhia de Saneamento do Amazonas
impedimentos legais. - COSAMA, por Registro de Preços, conforme descrições nos anexos do
2 Homologação e Publicação do resultado pelo 01/06/2026 Edital constante no processo nº 01.05.043501.007453/2025-90, Início da
Conselho Deliberativo sessão de disputa: 10:00 horas do dia 05/03/2026 (Horário de Brasília).
Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA.
3 Apresentação de recursos contra o resultado do 02/06/2026 a
Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA:
Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes 10/06/2026 www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected].
4 11/06/2026 a
Análise de recursos pela Presidente do Fundo de 17/06/2026 DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Promoção Social e Erradicação da Pobreza Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento
5 Divulgação do resultado definitivo. 18/06/2026 <#E.G.B#259259#25#262804/> do Amazonas - COSAMA
Protocolo 259259
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
<#E.G.B#259323#25#262868/> Pobreza
Protocolo 259323
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#259367#25#262912>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - AADC/SRP, tipo menor valor por
lote, para a Aquisição, através do sistema de registro de preços, de Materiais
para manutenção de Bens Imóveis a fim de atender as necessidades da
sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas
seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei
Complementar 123/2006.
Data da Sessão: 12/02/2026
Horário: 14:00 horas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO