DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 03 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.637 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Na Portaria nº 010 / 2026 - GSPGE publicada no DOE de 13.01.2026. Onde se lê: No período de 05 até 09.01.2025. Leia-se: No período de 05 até 09.01.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria Judicial Comum-PJC, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de janeiro de 2026

• Republicada por haver saído com incorreção do DOE de 10/04/2025

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e THERA PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 002/2024 - SECOM, celebrado com a agência THERA PUBLICIDADE LTDA . , selecionada na Concorrência nº 017/2023 - CSC, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 107, da Lei nº 14.133/21. PRAZO: O prazo de prestação dos serviços em tela passa a ser de 12 (doze) meses, a contar de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027, prorrogáveis por igual período respeitando o limite previsto nos artigos 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme Cláusula Terceira - Vigência do contrato primitivo. VALOR: O valor deste Termo Aditivo específico está estimado em R$ 15.000.000 , 00 (quinze milhões de reais), pelos próximos 12 (doze) meses. Os serviços serão solicitados à CONTRATADA de modo a garantir que o valor efetivamente realizado por ela não seja inferior a 15% (quinze por cento) do total executado pelas 02 (duas) agências contratadas como resultado da concorrência, conforme item 4.3, da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa 33903988, Fonte de Recurso 1.500.121.0.0000.000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000028, em 30/01/2026, no valor de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE .

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 259028

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 259033

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 001 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar o membro Riandry Pizano Carvalho e designar, em substituição, o membro Pedro Gomes dos Anjos Neto, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de fevereiro de 2026.

Controlador-Geral do Estado

DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03/02/2026 e término em 03/02/2027, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos no art. 107, da Lei nº 14.133/21. PRAZO: O prazo de prestação dos serviços em tela passa a ser de 12 (doze) meses, com início em 03/02/2026 e término em 03/02/2027, prorrogáveis por igual período respeitando o limite previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/21. VALOR: O valor total estimado do presente ajuste no curso de 12 (doze) meses é de R$ 132.000 , 00 (cento e trinta e dois mil reais, perfazendo o valor mensal estimado de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Os referidos valores são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33913929, Fonte de Recursos 1.720.147.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000027, emitida em 30 de janeiro de 2026,

Protocolo 258927

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO