DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026

no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

e dois mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/01/2025, a NE nº 076/2026, no valor de R$ 85.676,13 (oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e treze centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 025/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.427679/2025-76. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e MIND CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 001/2024 - SECOM, celebrado com a agência MIND CONSULTORIA LTDA , selecionada na Concorrência nº 017/2023 - CSC, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 107, da Lei nº 14.133/21. PRAZO: O prazo de prestação dos serviços em tela passa a ser de 12 (doze) meses, a contar de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027, prorrogáveis por igual período respeitando o limite previsto nos artigos 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme Cláusula Terceira - Vigência do contrato primitivo. VALOR: O valor deste Termo Aditivo específico está estimado em R$ 15.000.000 , 00 (quinze milhões de reais), pelos próximos 12 (doze) meses. Os serviços serão solicitados à CONTRATADA de modo a garantir que o valor efetivamente realizado por ela não seja inferior a 15% (quinze por cento) do total executado pelas 02 (duas) agências contratadas como resultado da concorrência, conforme item 4.3, da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001 , Natureza da Despesa 33903988 , Fonte de Recurso 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000034 , em 30/01/2026, no valor de R$ 3.750.000 , 00 (três milhões , setecentos e cinquenta mil reais ), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 259037

621851 - Nara de Morais Brito /AFTE/Brasília/DF/02.02 a 05.02.2026/ Participar de Reunião Presencial do GT54-Comércio Exterior, reunião no âmbito do CONFAZ. 621852 - Klycia Teles Siebra Mascarenhas /AFTE/ Brasília/DF/02.02 a 05.02.2026/Participar de Reunião Presencial do GT54-Comércio Exterior, reunião no âmbito do CONFAZ. 621855 - Alan César Monteiro Correa /AFTE/Brasília/DF/02.02 a 06.02.2026/ Participar de Reunião Presencial do GT06-SINIEF, reunião no âmbito do CONFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 01/2024-SEFAZ, firmado em 30.01.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 1º/02/2026 a 1º/02/2027. Valor Mensal: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Valor Global: R$ R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais). DO: UO: 014701; PT: 04.126.3229.1062.0001; ND: 33903910 e Fonte: 1.759.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 05/01/2026, a NE nº 02/2026, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 51 da Lei 8.245/91, com base no Parecer nº 003/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.427681/2025-45. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.048722 / 2024 - 48 / SES - AM e Parecer nº 2068 / 2024 - NTJP - DGRH / SES - AM .

RESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora SILVANA OSMARINA DE ANDRADE PINTO , cargo de Assistente Social, matrícula nº 198.466-7A, para exercer Mandato Sindical de 2ª Tesoureira no Sindicato dos Assistentes Sociais do Amazonas - SASEA , durante o período de 01/01/2025 a 04/12/2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 258928

Protocolo 258947

Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 01/2022-SEFAZ, firmado em 30.01.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda,e a ENGETASK - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01.02.2026 a 01.02.2027. Valor Mensal: R$ 28.558,71 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Valor Global: R$ 342.704,50 (trezentos e quarenta

DATA DA ASSINATURA: 30.01.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses , contados de 30.01.2026 até 30.07.2026 , para dar continuidade ao fornecimento de material, sendo: (ID - 103976) Panela Caçarola (1.848 unidades) , destinados às escolas públicas de tempo integral da capital e do interior do estado do Amazonas, em atendimento a produção de refeições da alimentação escolar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO