DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 3

desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo n°. 007/2026-GAE/DELOG, Termo de Referência e Parecer n°. 193/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004073/2026-51.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 258922

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 01.02.2026 até 01.02.2027 , por excepcionalidade, para dar continuidade aos serviços técnicos especializados para operacionalização dos Projetos de Ensino com Mediação Tecnológica da SEDUC/AM, incluindo serviços de produção e transmissão de aulas a partir do Centro de Mídias, para atender os alunos da rede pública Estadual de Ensino do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 0160/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 009/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 36.497.794 , 18 (trinta e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 ; Natureza de Despesa: 33904008 , tendo sido emitida em 29.01.2026 a Nota de Empenho n°. 0000679 no valor de R$ 9.358.588 , 72 (nove milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). O valor de R$ 24.140.071 , 52 (vinte e quatro milhões, cento e quarenta mil, setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.999.133,94 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003879 / 2026 - 22 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 058 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Belém do Solimões (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Tabatinga, o(a) servidor(a) JOSIEL DOS SANTOS CAVALCANTE , PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas 198043-2C/F, a contar de 02/02/2026 .

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 258933

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001956 / 2026 - 00 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 062 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA MAQUINE , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR, matrícula nº 118.719-8F/G, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Júlia Bittencourt (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, município de Manaus/ AM, no período de 15/01/2026 a 15/03/2026, em substituição à servidora LUIZA FLORENCIO PINHEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 202.961-8B, que se encontra de licença médica.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a solicitação por meio do Ofício n°. 367/CME/2025, do Conselho Municipal de Educação de Manaus em realizar reunião com o objetivo de tratar sobre o Pacto de Colaboração com este Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM, visando o fortalecimento das ações conjuntas e a consolidação das diretrizes para a educação no âmbito municipal e estadual;

CONSIDERANDO a reunião realizada nas dependências da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar no dia 27 de novembro de 2025, no qual ficou estabelecida a necessidade de revisão da Resolução Conjunta nº 01/2022, que dispõe sobre o Pacto de Colaboração entre o Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM e o Conselho Municipal de Educação de Manaus - CME/MAO;

CONSIDERANDO a Reunião Plenária realizada em 19 de dezembro de 2025, na sede do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, na qual foi aprovada a constituição de comissão destinada à revisão da Resolução Conjunta nº 01/2022, que dispõe sobre o Pacto de Colaboração entre o CEE/AM e o CME/MAO;

I. CONSTITUIR Comissão com a finalidade de proceder à revisão da Resolução Conjunta nº 01/2022, que dispõe sobre o Pacto de Colaboração entre o Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM e o Conselho Municipal de Educação de Manaus - CME/MAO,

II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo descritos, sob a presidência do primeiro:

1. Wellington Lins de Albuquerque - Conselheiro - CEE/AM;

2. Vera Lucy Hitotuzi de Lima - Conselheira- CEE/AM;

3. Marivalda de Souza Melo - Secretária Executiva- CEE/AM;

4. Joana Dark da Silva Souza - Assessora Pedagógica - CEE/AM.

5. Maziles Marques dos Reis - Conselheira - CME/MAO;

6. Antônio José da Silva - Conselheiro - CME/MAO;

7. Maria das Graças Alves Cascais - Assessora Técnica - CME/MAO;

8. Tyzar Barbosa Lima - Assessora Jurídica - CME/MAO.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 28.01.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de biodescontaminação, contemplando elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos, como o novo coronavírus e suas variantes, em atendimento ao Memo. n°. 66/2025-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 6.553/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. ° MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n . 90002 / 2024 - IPEM/AM, homologado no PNCP no dia 10.05.2024, Ata de ° Registro de Preços (CARONA) n . 002 / 2024 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas na data de 22.04.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 24. VALOR GLOBAL: R$ 7.720.622 , 00 (sete milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e vinte e dois reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de doze (12) meses , contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza de Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.500.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 27.01.2026 a NE n°. 0000625 no valor de R$ 700.882,00 (setecentos milhões, setecentos e nove mil, setecentos e dois reais), a NE n°. 0000624 no valor de R$ 700.882 , 00 (setecentos milhões, setecentos e nove mil, setecentos e dois reais), a NE n°. 0000622 no valor de R$ 700.882 , 00 (setecentos milhões, setecentos e nove

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO