DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 9

com a finalidade de realizar o acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Careiro da Várzea - AM. Referência ao processo n ° 01.01.021101.001543 / 2026 - 86 - SIGED.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 258924

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°050/2026 - GSEAS

I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO

Nº DO PEDIDO: 001/2026 MATRÍCULA: 256.831-4A

CPF: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°051/2026 - GSEAS

I - FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n.º 8.015, de 31.12.2025, publicado no DOE edição n.º 35.615, em 31.12.2025;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 594.650,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), para custear as despesas com o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR - PAF (Lei nº 5.754 de 23 de dezembro de 2021, incluindo alteração da Lei nº 5.992 de 20 de julho de 2022 e alteração da Lei nº 6.782 de 07 de março de 2024.). Desta forma, o Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS, proporcionará a aquisição de pescados regionais, na espécie tambaqui ruelo (35.000 kgs), provenientes de piscicultores e pescadores que desenvolvam suas atividades no Estado do Amazonas, fomentando assim a cadeia produtiva do pescado, garantindo o abastecimento, e contribuindo para a segurança alimentar uma vez que esses pescados serão fornecidos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios dos órgãos parceiros na execução desta ação, SEAS, SEJUSC E FPS.

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.761.118; Valor: R$ 594.650,00; UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 258934

Nº DO PEDIDO: 002/2026 MATRÍCULA: 223.117-4D

CPF: 779.249.242-72 CARGO: GERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°052/2026 - GSEAS

I - FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA

Nº DO PEDIDO: 003/2026 MATRÍCULA: 223.117-4D

CPF: 779.249.242-72 CARGO: GERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258997

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0022/2026-2 ; oriunda do PE 790 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006456/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 51.088,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0023/2026-2 ; oriunda do PE 787 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006500/2025); OBJETO: Aquis. de Coturno, Suspensório e Cintos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 462.357,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258952

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0416/2025-3 ; oriunda do PE 659 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005282/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais de Informática; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : W. L. DE A. ALMEIDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 69.107,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO