DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026

data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Suspensa a seguinte licitação:

1) CC Nº 017 / 2025 - CSC , por Decisão Monocrática do TRE, Exarada no Processo Nº 19327/2025;

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258955

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 018 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 033 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

3) PE n ° 851 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

0034/2025-3 ; oriunda do PE 182 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001563/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0034/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 120929, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 05/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 055/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Gaze em Rolo e Atadura de Crepe), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 056/2026-CSC: Contratação de Serviço Especializado de Manutenção Preventiva, Corretiva, Restauração de Equipamentos, Qualificação Térmica, Controle Bacteriológico, Segurança Elétrica e Calibração com Emissão de Laudo dos Equipamentos e Periféricos Odontológicos, com Fornecimento de Peças de Reposição para Atender as Necessidades da Policlínica Odontológica-UEA;

2.2) PE n ° 057/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público para Funcionamento de Cantina/Lanchonete voltada à comercialização de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades de Ensino Superior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

2.3) PE n ° 058/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial e condutor, com e sem monitor, para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios que se localizam nas Calhas do Rio Madeira, Rio Purus, Rio Juruá, Baixo Solimões, Médio Solimões e Alto Solimões, Rio Negro e nos municípios de Manaus e Itacoatiara, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC;

Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

3.1) PE n ° 857/2025-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas

• CEMA e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 09 de fevereiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 160 / 2025 - CSC , dia 09/02/2026 às 12:00 horas de Brasília

2) PE n ° 642 / 2025 - CSC , dia 09/02/2026 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 829 / 2025 - CSC , dia 06/02/2026 às 12:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258966

Proc. 01.01.022102.001441 / 2026 - 13. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FLAVIO PINHEIRO LANGBECK , IPC, Mat.nº.171.486-4B, do DPI para 34ªDIP/Careiro Castanho, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 02/02/2026; II - DISPENSAR LEANDRO RONAN AZEVEDO DE OLIVEIRA , IPC, Mat.nº.172.424-0A da FG de Gestor - FG1 , da 34ªDIP/ Careiro Castanho a contar de 02/02/2026; III - DESIGNAR FLAVIO PINHEIRO LANGBECK , IPC, Mat.nº.171.486-4B para FG de Gestor - FG - 1 , da 34ªDIP/Careiro Castanho a contar de 02/02/2026.

Manaus,02/02/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.002395 / 2026 - 70. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER GLORIA GLAUCIA SILVA DO NASCIMENTO , IPC, Mat.nº.172.421-5A, da 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro para 39ªDIP/Autazes, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 05/02/2026.

Manaus,02/02/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258918

Proc.01.01.022102.000827 / 2026 - 08. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CAIO CESAR DA ROCHA MEDEIROS NUNES , DPC, Mat.nº.210795-3B, do DPI para 34ªDIP/Careiro Castanho, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 02/02/2026.

Manaus, 30/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.001480 / 2026 - 10 , de interesse de RAIMUNDO ADILSON DUARTE PINHEIRO , IPC, Mat. nº 142998-1 B, a contar de 21.01.2026.

Manaus, 30.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258920

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO