DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026

de Oliveira, Cinthia Barreto Chagas Vieira, Ulisses Gaspar Neiss, Fabio Jose Vidal Coutinho, Liliane da Costa Pereira, Anderson Hiland Chaves Fonseca e Fabiano de Sousa Vargas.

Manaus/AM, 03.02.2026.

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de janeiro de 2026, aos 416 Bombeiros Militares nela especificados.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258982

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 259043

SIGED nº 01.01.022102.000153 / 2026 - 41 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). FELIPE CARVALHO BATISTA , DPC, Mat. n° 272432-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.01.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus,02.02.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 259015

Proc. 01.01.022102.002120 / 2026 - 36. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES , DPC, Mat. 268020-3 A, JANDER TEIXEIRA GOES , IPC, Mat. 159447-8 B, BRUNO CANI REINERT , IPC, Mat. 268110-2 A, para se deslocar de Manaus/AM para Belém/PA, via aéreo, pelo período de 27.01.2026 à 29.01.2026.

Manaus, 02.02.2026

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 259016

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025SEPET ; ASSINATURA: 17/01/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa P2 FACILITIES E COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA ; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 03 (três) meses; PRAZO: 03 (três) meses; VIGÊNCIA: 17/01/2026 até 16/03/2026; VALOR MENSAL: R$ 399.870,00 (Trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta reais); VALOR GLOBAL: R$ 1.199.610,00 (Hum milhão e cento e noventa e nove mil e seiscentos e dez reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30-06; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000023, emitida em 05/01/2026, no valor de R$ 1.199.610,00 (Hum milhão e cento e noventa e nove mil e seiscentos e dez reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 045101.000787/2025-29. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET.

Manaus, AM, 02 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 259025

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE: I - DESIGNAR , a servidora 1º TENENTE QOABM DANIELLY SANTOS DA COSTA , Subdiretora de Finanças do CBMAM, matrícula nº 181.238-6A, CPF nº 707.255.862-49, para responder como GESTOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA UG: 022104 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 05/01/2026, em substituição ao 1º TENENTE QOABM GETÚLIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 258976

RESENHA DA PORTARIA Nº 059/DP, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 20, DE 30/01/2026) O CMT - G do CBMAM, RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e AUXÍLIO MORADIA, a contar de 1°.02.2026, aos BM’s nela especificados. Art.30, § 1º e 2ª Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a empresa C S CLINICA DE TRÂNSITO DE MANAUS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 06.977.352/0001-88, com sede na Avenida Constantino Nery, nº 508, Centro, Manaus-AM, CEP 69.010-160, cumpriu as exigências, previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.03.011210.000191/2026-21 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa C S CLINICA DE TRÂNSITO DE MANAUS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 06.977.352/0001-88, com sede na Avenida Constantino Nery, nº 508, Centro, Manaus-AM, CEP 69.010-160, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 259042

Protocolo 258936

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO