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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/02/2026 · pág. 38

DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2023/CPSS/AADESAM PROJETOS VARIADOS - 16º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2023-cpss-aadesam/

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

BRENO PENHA SOUZA SERRA

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 258945 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024/CPSS/AADESAM PROJETO AMAZONAS MAIS - IPAAM 8º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-003-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

BRENO PENHA SOUZA SERRA

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 258960 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -

EDITAL Nº 004/2024/CPSS/AADESAM PROJETO DE EFETIVAÇÃO E APOIO À REDE DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA ENVELHESER60 + SEJUSC

5º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-004-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

BRENO PENHA SOUZA SERRA

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 258963 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação de pessoa jurídica, através do

sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção de Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) em subestações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: LINEAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ: 13.444.991/0001-43, com o valor global de R$ 5.426.285,45 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 258973 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR ITEM, visando a Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para prestação de Serviços de Higienização e Manutenção de Móveis em Geral, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: FOK MULTISERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 11.376.374/0001-22, para o item 01, com o valor unitário de R$ 68,30 (sessenta e oito reais e trinta centavos), com o quantitativo de 11.175 m², item 02, com o valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), com o quantitativo de 2.523 m², item 03, com o valor unitário de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), com o quantitativo de 8.954 m², item 04, com o valor unitário de R$ 119,80 (cento e dezenove reais e oitenta centavos), com o quantitativo de 17.160 m², item 05, com o valor unitário de R$ 125,90 (cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), com o quantitativo de 1.525 m², item 06, com o valor unitário de R$ 114,85 (cento e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), com o quantitativo de 1.865 m², item 07, com o valor unitário de R$ 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), com o quantitativo de 10.534 m², item 08, com o valor unitário de R$ 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), com o quantitativo de 1.325 m², item 09, com o valor unitário de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), com o quantitativo de 1.015 m², item 10, com o valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), com o quantitativo de 1.258 m², item 11, com o valor unitário de R$ 755,90 (setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), com o quantitativo de 102 m², item 12, com o valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), com o quantitativo de 125 unidades e item 13, com o valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), com o quantitativo de 31.200 m².

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

EDVAL MACHADO JÚNIOR

Presidente

Protocolo 258978

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO