Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/02/2026 · pág. 37

DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 25

disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258996 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES FUNARBE E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. DATA DE ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026; PARTES: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES FUNARBE E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS; Objeto: Cujo objeto é a Doação, pela DOADORA, à DONATÁRIA, de 06 (seis) monitores da marca LG, adquiridos por ocasião do Convênio FINEP nº 01.24.0608.00 - Ref.: 2363/24, destinados ao uso na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.02.011304.033891/2025-37.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259019

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.623717 WILLIAN MIGUEL PEREIRA RAMOS. Matrícula e Cargo: 2568462A, Professor. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 11/03/2026 a 22/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio curricular supervisionado I. 2.PCDP.623833 SILVIA CRISTINA BELO E SILVA. Matrícula e Cargo: 2566656A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Manicoré/Manaus, 08/03/2026 a 29/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina pré-cálculo aplicada á física. 3.PCDP.623930 NICHOLAS GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Barcelos/Manaus, 04/02/2026 a 07/02/2026. Objetivo: Fiscalização e recebimento de obras junto a SEINFRA. 4.PCDP.623931 IZAQUE WESLEY DA COSTA GONÇALVES. Matrícula e Cargo: 2759861A, Gerente. Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 04/02/2026 a 07/02/2026. Objetivo: Fiscalização e recebimento de obras junto a SEINFRA. 5.PCDP.623933 DENISON MELO DE AGUIAR. Matrícula e Cargo: 2315513A, Professor. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Tel-Aviv/Manaus, 10/02/2026 a 27/02/2026. Objetivo: Participar de uma visita acadêmica pela standwithus. 6.PCDP.623938 ALTERNEI DE SOUZA BRITO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/Novo Aripuanã/Itacoatiara, 22/02/2026 a 11/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina algoritmo estrutura de dados II. 7.PCDP.623949 AUDRES MARTA CARVALHO GOMES. Matrícula e Cargo: 1278967H, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 07/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia e diversidade étnico-racial brasileira. 8.PCDP.623954 NAIMY FARIAS DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 1637320C, Professor. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/Parintins, 08/05/2026 a 25/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 9.PCDP.623964 NAGILA DOS SANTOS SITUBA. Matrícula e Cargo: 2703130B, Professor. Destino e Período: Manaus/Benjamin Constant/Manaus, 12/01/2026 a 24/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina biogeografia. 10.PCDP.623978 JOAO D ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO. Matrícula e Cargo: 1350510D, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/ Parintins, 25/04/2026 a 10/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina introdução a geotecnologia. 11.PCDP.623985 JACKELINE MENDES BRANDÃO. Matrícula e Cargo: 2232464A, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/ Manaus, 13/01/2026 a 23/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina noções de fonética, fonologia e normatização ortográfica nas línguas indígenas. 12.PCDP.623996 ODILUZA MARIA SALDANHA DE OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 11/03/2026 a 26/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina agroecologia vegetal II. 13.PCDP.624012 DEIVISON CARVALHO MOLINARI. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 13/01/2026 a 23/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina biogeografia. 14.PCDP.624031 VIRGILIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO. Matrícula e Cargo: 1947435B, Professor. Destino e Período: Parintins/Tabatinga/Parintins, 20/03/2026 a 13/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio na educação infantil I. 15.PCDP.624038 LEONARDO DIAS DA FONSECA. Matrícula e Cargo: 2548305A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 09/04/2026 a 26/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos da educação infantil em escolas do campo no contexto amazônico. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ERRATA DE ANULAÇÃO PARCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

Publicada no dia 07 de janeiro de 2026, na página 31, seção II do Poder Executivo, do DOE nº 35.618.

Onde se lê : Manaus, 05 de janeiro de 2025. Leia-se : Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

RANSÉS GADELHA BEZERRA

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 258907

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

A PRODAM torna público que, em decorrência da anulação parcial do Chamamento Público nº 003/2025, fica REPUBLICADO o respectivo edital, com as devidas adequações, visando ao credenciamento de provedores de serviços de comunicação de dados, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

O edital republicado encontra-se disponível no sítio eletrônico da PRODAM, permanecendo aberto o procedimento de credenciamento.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026

RANSÉS GADELHA BEZERRA

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 259020

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2025

Objeto: Empresa especializada em software de digitalização de documentos e gestão de processos. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratado: 1DOC TECNOLOGIA S.A. CNPJ n. 19.625.833/0001-76. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais), Manaus, 27 de janeiro de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258908

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024/CPSS/AADESAM PROJETO DE APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS - PIPA 10º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

BRENO PENHA SOUZA SERRA

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 258942

Protocolo 258995

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO