DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026

06/11/2017; JÉSSICA HYANCA GOMES SODRÉ, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data da habilitação até 26/06/2035, um dia antes do implemento da idade de 21 anos, no percentual de 33,33%, no valor de R$ 2.941,77 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) , tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar n°. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar n°. 181, de 06/11/2017; JÉSSICA BIANCA GOMES SODRÉ, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data da habilitação até 04/11/2036, um dia antes do implemento da idade de 21 anos, no percentual de 33,3 3 %, no valor de R$ 2.941,77 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) , tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar n°. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar n°. 181, de 06/11/2017.

Manaus, 12 de janeiro de 2026 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 60 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no cargo de equivalência remuneratória da segurada e o que mais consta do processo nº. 2024.4.07224EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 2131/2025 , publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de novembro de 2025 , conferindo-lhe a seguinte redação : APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30 /01 , texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARCICLEA DA SILVA GOES, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.ADC -VI, 6ª Classe , Referência A, Matrícula nº. 166.475 - 1 A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.253,24 ( dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/2 5 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.253,24 (dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), mensais.

Manaus, 13 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº. 58 / 2026 PROCESSO Nº. 2025.7.10653EXER E 2025.7.10675EXE, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, AMAZONPREV CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC, DJANIRA NEVES DE LIMA, falecida em 09/11/2025, em dois cargos de Professor cuja soma dos proventos das aposentadorias, totalizavam o valor de R$ 6.991,07 (seis mil e novecentos e noventa e um reais e sete centavos); Matrícula nº 030.301 -1C: Professor PF20.ADC - VI - 6ª Classe, Referência G, no valor de R$ 4.330,04 (quatro mil e trezentos e trinta reais e quatro centavos); Matrícula nº 030.301 -1D: Professor PF20.ADC -VI - 6ª Classe, Referência G, no valor de R$ 2.661,03 (dois mil e seiscentos e sessenta e um reais três centavos) .DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 6.533,86 (seis mil e quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para JONY PEREIRA DE LIMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus,12 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 59 / 2026 PROCESSO Nº . 2025.7.11217EXE, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, AMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiáriado ex -segurado inativo da PM/ AM, EVANDRO JOSE SOUZA DE MORAIS, falecido em 02/12/2025, na graduação de SUBTENENTE, matrícula nº. 054189 - 3 - C, cuja remuneração na data do óbito era no valor de R$ 11.387,72 (onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) . DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 11.387,72 (onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), calculado com base no art. 24 -B do Decreto Lei nº. 667 , de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 , de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, sejam pagos para MARIA DO CARMO FREITAS DE MORAIS, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, vitalícia, no percentual de 100,00%, de acordo com os artigos 7º, I, “ a ”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 12 de janeiro de 2026 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 62 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.03303EXE , resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6 -A da Emenda Constitucional nº 41 /03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70 /12, a contar de 37 de março de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 301445/2025, ANA DA COSTA SA BRANDAO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 158.577 -0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), compostos do Vencimento Base no valor de R$ 889,86 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.812 /25, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) ; mais R$ 1.022,40 (mil, vinte e dois reais e quarenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.812/25, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos); mais R$ 177,98 (cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos); totalizando seus proventos o valor de R$ 2.090,24 ( dois mil, noventa reais e vinte e quatro centavos), mensais.

Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 259013

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo de seleção para admissão de alunos ao curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal, na modalidade Ensino à Distância - EaD, no período de 05 / 02 / 2026 a 20 / 03 / 2026 , conforme edital à

Protocolo 259010

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO