DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 23

7.812/25; mais R$ 130,47 (cento e trinta reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.635,24 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos ), mensais.

Manaus, 09 de janeiro de 202 6.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 49 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.2.05698EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , BENEDITA MARTINS LIMA, no cargo de Técnico de Enfermagem -TEN -P.S.N.M. - A, Classe A, Referência 3, Matrícula n°. 193.064 -8A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.889,00 (mil, oitocentos e oitenta e nove reais ) , mensais.

Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 52 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01603EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , RONIVALDO ALECRIM DE MELO, no cargo de Professor PF20.ESP -III, 3ª Classe, Referência ‘’ H1’’ , Matrícula n°. 118.24 9 - 8 C , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 3.712,88 (três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n° 7.836/2 5 ; mais R$ 55,12 ( cinquenta e cinco reais e doze centavos ) , de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 0 2 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.768,00 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais ), mensais.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 53 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº

2025.4.05451EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , GILBERTO DA SILVA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , Classe ‘’D’’, Referência 1, Matrícula n° 10 7.709 -0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.330,97 (mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1 ° , inciso I, anexo II, da Lei n° 7.812/2 5 ; mais R$ 89,13 (oitenta e nove reais e treze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes ; mais R$ 133,10 (cento e trinta e três reais e dez centavos), de Gratificação de Risco de Vida , na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da lei nº 3.469 /09 ; mais R$ 1.212,06 (mil, duzentos e doze reais e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n° 7.812/2 5 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.765,26 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), mensais.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 54 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.02584EXE , resolve: APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30 /01 , texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47 /05 , MARIA GORETE VIEIRA ALFAIA, no cargo de Professor , com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL -IV, 4ª Classe , Referência A, Matrícula nº. 128.269 -7E, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6 °, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.836/2 5 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), mensais.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 57 / 2026 - PROCESSO Nº . 2021.7.21413EXER1 - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, AMAZONPREV - CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex -segurado inativo da PM/ AM , JOSÉ RAIMUNDO SODRÉ MARTINS, falecido em 17/02/2021, na graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 053.171 - 5 - C, cujos os proventos eram no valor de R$ 7.213,22 (Sete mil, duzentos e treze reais e vinte e dois centavos ) . DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 8.825,30 (oito mil , oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavo s ), devidamente atualizado pelos índices do RGPS de 2022 à 2025, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para JACILENE DE MELO GOMES, cônjuge, benefício de pensão por morte, por 10 (dez) anos até 17/02/2031, no percentual de 33 ,33%, a partir da data do óbito, no valor de R$ 2.941,77 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO