DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

Albuquerque; 09 - MARIA ANGELITA GOMES DE ALMEIDA , Técnico de Enfermagem, 179.012-9 B, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Coari; 10 - VALDELANDA DE PAULA ALVES , Enfermeiro, 239.767-6 A¸ 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0201 67 / 2024 - 90 - SES - AM.

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.01.017117.000193/2025-03 ; 01.01.017123.000227/2025-80 ; 01.01.017117.000285/2024-02 ; 01.01.017115.000432/2025-45 ; 01.01.017117.000315/2025-61 ; 01.01.017146.000467/2025-17/SES AM. RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ELIZANDRA SIQUEIRA LOPES , Técnico de Enfermagem, 251.895-3 A, 12/10/2025 ; 2 - EVANDRO DO NASCIMENTO PINHEIRO , Enfermeiro Generalista, 261.391-3 C, 04/03/2025 ; 3 - LUCILA DE SOUZA DELGADO , Técnico de Enfermagem, 251.610-1 A, 19/06/2024 ; 4 - MANUELA PENEDO DE LIMA NETTA , Técnico de Enfermagem, 251.955-0 B, 05/11/2025 ; 5 - MONIQUE MACIEL DA SILVA , Enfermeiro Intensivista, 267.030-5 B, 01/04/2025 ; 6 - ROSY ANY DA SILVA SABINO , Enfermeiro Emergencista, 267.508-0 A, 16 / 01 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSDERANDO a PORTARIA Nº 384/2024-GAB/SES-AM, em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; CONSIDERANDO que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017101.011740 / 2024 - 74 e no PROCESSO n.º

R E S O L V E: I - SUBSTITUIR a contar de 01 de fevereiro de 2026, na composição do Grupo de Trabalho o membro ELIZABETH LINS DA CRUZ , com a função de Apoio Técnico-Especifico, por GABRIEL DE SOUZA CORDOVIL CHAVES , com a mesma função. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SES / AM , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017121.000440/2025-02 ; 01.01.017121.000473/2025-52 ; 01.01.017115.000010/2026-50 ; 01.01.017307.001005/2025-27 ; 01.01.017111.000011/2026-35 ; 01.01.017110.000027/2026-58 ; 01.01.017115.000561/2025-33 ; 01.01.017111.000005/2026-88 ; 01.01.017307.000013/2026-37 ; 01.01.017111.000322/2024-32/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ADELINA BRANDAO BARROSO , Técnico De Enfermagem, 250.861-3 B, 01/11/2025 ; 02 - BRUNO MACIEL DA SILVA , Enfermeiro Emergencista, 259.620-2 B, 28/12/2025 ; 03 - EVA INES VILANOVA RIBEIRO FREITAS , Enfermeiro Intensivista, 267.054-2 A, 01/01/2026 ; 04 - FRANCINIRA SOARES DA COSTA , Enfermeiro Generalista, 258.413-1 B, 14/12/2025 ; 05 - JORDANIA CORREA DA SILVA , Enfermeiro Generalista, 267.817-9 A, 09/01/2026 ; 06 - NAZIETH DOS SANTOS LUCAS , Enfermeiro Intensivista, 267.473-4 B, 01/01/2026 ; 7 - RAFAEL CARVALHO LOPES COLACA , Enfermeiro Intensivista, 260.836-7 C, 01/01/2026 ; 8 - RAYANE DA COSTA MUNIZ , Técnico De Enfermagem, 260.416-7 A, 20/12/2025 ; 09 - ROSANGELA MARIA MORAIS DE OLIVEIRA , Técnico De Enfermagem, 256.546-3 A, 03/01/2026 ; 10 - TANIA OLIVEIRA DE SOUZA , Técnico De Enfermagem, 168.805-7 A, 01 / 05 / 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO FOMENTO Nº 001/2025 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS ; OBJETO: Rescindir o Termo de Fomento n º 001/2025, a partir de 24 de março de 2025;

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2026, aprovado pelo Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/ SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.004037/2026-71.

RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 597.669.092,09 (quinhentos e noventa e sete milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, noventa e dois reais e nove centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO