DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 02 fev/2026

Número 35.636 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 100; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.000097/2026-78- CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA e a Empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S / A. , CNPJ 04.528.386/0001-60; Modalidade: PE388/2023- CSC, Ata de Registro de Preço Nº 0243/2023 e 0244/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual por 12 (doze) meses, Aditivo de Supressão Contratual de 30,77% e Aditivo Qualitativo do Termo de Contrato 001/2024, com fulcro nos artigos 107, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Diagnósticos Laboratoriais, conforme detalhados em Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2026 à 31/01/2027; Valor global: R$ 84.523.976,52 (Oitenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); Valor Mensal: R$ 7.043.664,71 (Sete milhões e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101- FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017101.045915/2025-28 ; 1.01.017101.042582/2025-85 ; 01.01.017101.000958/2026-65 ; 01.01.017101.049646/2025-79 ; 01.01.017111.000692/2025-50 ; 01.01.017111.000709/2025-70/SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - BRIDIANE BAIMA ULISSES PAIVA , Técnico De Enfermagem, 250.659-9 B, 18/10/2025 ; 02 - ISABELE BARROS PINTO , Técnico De Enfermagem, 252.268-3 A, 05/10/2025 ; 03 - JAMILY RIBEIRO COSTA , Enfermeiro Generalista, 268.261-3 A, 12/01/2026 ; 04 - JIMMY NELSON DE SOUZA , Enfermeiro Intensivista, 267.498-0 B, 13/10/2025 ; 05 - TAYANE DOS SANTOS , Técnico De Enfermagem, 250.697-1 A, 10/12/2025 ; 06 - VERA LUCIA MOREIRA DA COSTA , Auxiliar de Enfermagem, 165.694-5 A, 30 / 11 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.046468/2025-24 ; 01.01.017109.000716/2025-10 ; 01.01.017122.000393/2025-97 ; 01.01.017101.001532/2026-29 ; 01.01.017122.000394/2025-31 ; 01.01.017126.000374/2025-20 ; 01.01.017101.053598/2025-13 ; 01.01.017124.000465/2025-86 ; 01.01.017101.042646/2025-48 ; 01.01.017109.000717/2025-65/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADEMARINA CARDOSO JARDIM PISTILLI , Assistente Social, 148.398-6 D, 2010 a 2025, 01/04/2026 a 26/12/2026, Disposicionados SEMSA; 02 - ADRIEL BEZERRA VASCONCELOS , Agente Administrativo, 242.928-4 A, 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 03 - AMARILDO MARQUES DE SA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.750-7 A¸ 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 04 - CARLOS ALBERTO FERNANDINI BARRUETA , Médico Graduado, 189.985-6 A¸ 2015 a 2020, 02/01/2026 a 01/04/2026, Unidade Mista de Codajás; 05 - EDSON DE SOUZA NOGUEIRA , Agente Administrativo, 238.231-8 A, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 06 - ELIZABETH DE ALENCAR DOS SANTOS , Técnico de Patologia Clínica, 241.424-4 A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Eliameme Mady; 07 - HAROLDO NUNES DE ABREU , Técnico de Enfermagem, 183.309-0 B, 2016 a 2021, 05/01/2026 a 04/04/2026, Complexo Regulador do Amazonas; 08 - IRLANDA MARIA DE PAULA DIAS FARACO , Técnico de Patologia Clínica, 249.759-0 A, 2019 a 2024, 02/01/2026 a 01/04/2026, Spa e Policlínica José Lins

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO