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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/02/2026 · pág. 23

DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 11

017306 - FUNDAÇÃ
DRA. ROSEMARY C
PROGRAMATICA		 O D
OS
RG		 E VI
TA P
FT
0		 GILÂN
INTO
ND
 CIA EM SAÚDE
REPASSE		 DO ESTADO DO
ANULAÇÃO		 AMAZONAS
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 150010
 339037 190.351,04 - 190.351,04
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1500100
 339039 195.667,62 - 195.667,62
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1500100
 339139 25.781,25 - 25.781,25
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1600231
 339033 50.644,04 - 50.644,04
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1600231 339039 37.807,96 - 37.807,96
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1600231 339139 55.898,75 -25.000,00 30.898,75
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 319011 8.722.652,20 - 8.722.652,20
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 319013 146.062,68 - 146.062,68
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 319113 1.196.210,57 - 1.196.210,57
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 339046 931.980,00 - 931.980,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 339049 337.062,00 - 337.062,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1600231 319011 648.700,00 - 648.700,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1600231 319013 24.779,55 - 24.779,55
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1600231 319096 46.842,50 -23.332,23 23.510,27
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1604231 319011 1.051.948,00 -1.051.948,00 -
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 2604231 319011 1.051.948,00 - 1.051.948,00
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
1012200012643		 0001 1500150 339039 144.198,58 - 144.198,58
... -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM		 0001 1500100 339040 38.694,30 - 38.694,30
10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
Digital		 0011 1500100 339040 8.437,50 - 8.437,50
10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
Digital		 0011 1500121 339040 14.497,00 - 14.497,00
10.302.3305.2250 -
Contratação dos
Serviços
Assistenciais
Terceirizados		 0011 1500121
 339039 91.651,52 - 91.651,52
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária		 0001 1600231
 339033 83.931,57 - 83.931,57
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária		 0001 1600231 339039 8.156,17 - 8.156,17
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde		 0001 1500100
 339030 566,12 - 566,12
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde		 0001 1500100
 339039 159.584,24 - 159.584,24
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde		 0001 1600231 339033 162.471,35 - 162.471,35
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde		 0001 1600231
 339039 100.254,55 - 100.254,55
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde		 0011 1600231 339039 40.380,00 - 40.380,00
TOTAL 15.567.159,06 -1.100.280,23 14.466.878,83
017307 - FUNDACA
 O H
 OSP
 ITAL
 DO CORAÇÃO "F
 RANCISCA MEN
 DES"
PROGRAMATICA RG FT
 ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1500100
 339139 2.000,00 - 2.000,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1600231
 339030 30.000,00 - 30.000,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1600231 339039 30.000,00 - 30.000,00
10.302.3311.2557 -
Assistência à Saúde
em Cardiologia e
Outras
Eilidd		 0011 500100 339039 1.131.516,29 - 1.131.516,29
specaaes 1
TOTAL
TOTAL GE		 RAL 1.193.516,29
609.707.580,38		 0,00
-12.038.488,29
Pr		 1.193.516,29
597.669.092,09
otocolo 258860
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GS Nº 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 013 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

MUNICÍPIO: BORBA

YOLANDA NAZARE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 202.179-0F, a contar de 08.10.2025.

MUNICÍPIO: FONTE BOA

DAIANE DOS SANTOS PORTELA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.476-3A, a contar de 15.12.2025.

MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

HANNA EVELYN CUNHA CASTRO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.823-8A, a contar de 11.02.2026.

MUNICÍPIO: URUCARÁ

KENNER ALFAIA SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 275.584-0A, a contar de 31.12.2025.

PAULO RENATO LIBORIO DE QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 275.321-9A, a contar de 31.12.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258804

PORTARIA GS Nº 096, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO