DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.000393/2026-32/SEDUC/SIGEDFRANCINEIDE BANDEIRA DE OLIVEIRA , PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, município de Uarini, referente às matrículas e aos períodos retroativos abaixo: . matrícula nº 004.287-0B - 08/02/1998 a 31/12/1998;
. matrícula nº 004.287-0C - 01/11/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 29 de janeiro de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
Protocolo 258805
PORTARIA GS Nº 097, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014 -TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.052289/2025-42/SEDUC/SIGEDALINE VALENTE ALVES , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 014.093-7A, referente ao período de 14/04/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de janeiro de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
Protocolo 258806
PORTARIA GS Nº 091, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001845 / 2026 - 01 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 060 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE :
DESIGNAR o (a) servidor (a) CLAUDIA MATOS DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222.582-4A, para exercer a função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, Simbologia FGD-2), no período de 05 / 01 / 2026 a 04 / 04 / 2026 , em substituição à servidora JEANE SUELEN DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143.624-4A, que se encontra de licença especial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 29 de janeiro de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
Protocolo 258807
PORTARIA GS Nº 107, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000065 / 2026 - 36 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 057 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual São José (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Carauari, o(a) servidor(a) ANTONIA SILVIA NEBLINA DE MARAES , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 132301-6C/F, a contar de 02/02/2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 30 de janeiro de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
Protocolo 258809
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS EM BOA SAÚDE ACOMPANHANDO PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 433/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.Adalberto Augusto Elias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127561-5E; período: 31.03.2025 a 30.06.2025. Ademir Gomes da Silva - cargo: VIGIA; matrícula: 163615-4A; período: 24.04.2025 a 22.06.2025.
Adenis Nascimento de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 224976-6A; período: 28.07.2025 a 16.08.2025.
Adriana Alves dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219547-0A; período: 19.05.2025 a 02.06.2025.
Alcenildes Pires Teixeira - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 241098-2A; período: 31.05.2025 a 19.06.2025.
Alcenildes Pires Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 241098-2B; período: 31.05.2025 a 19.06.2025. Alzenira de Souza Marques - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 197653-2A; período: 06.02.2025 a 20.02.2025. Alzenira de Souza Marques - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 197653-2A; período: 20.02.2025 a 06.03.2025.
Ana Ester Pinho de Lima Paulino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 024934-3A; período: 07.07.2025 a 16.07.2025. Ana Marcia de Castro Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 131937-0A; período: 11.02.2025 a 15.06.2025. Ana Marcia de Castro Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 131937-0A; período: 11.02.2025 a 17.03.2025.
Ana Rita Reis do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024691-3B; período: 02.04.2025 a 30.06.2025.
Ana Thais Gomes de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 245805-5B; período: 22.07.2025 a 05.08.2025.
Anesia Xavier Herculano - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164101-8A; período: 20.01.2025 a 11.07.2025.
Antonia Martins da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185102-0A; período: 14.11.2024 a 31.12.2024.
Antonio Pinto Batista Freire - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235380-6A; período: 28.07.2025 a 02.08.2025.
Arianne Bezerra de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234532-3A; período: 14.04.2025 a 17.04.2025.
Arianne Bezerra de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234532-3A; período: 21.05.2025 a 25.05.2025. Arianne Bezerra de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234532-3C; período: 14.04.2025 a 17.04.2025. Arianne Bezerra de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234532-3C; período: 21.05.2025 a 25.05.2025. Aurelio Sousa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187115-3A; período: 22.04.2025 a 21.05.2025.
Brena Monteiro Paes Amaral - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259075-1A; período: 06.03.2025 a 09.04.2025.
Brena Monteiro Paes Amaral - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259075-1A; período: 23.04.2025 a 20.05.2025.
Carla Andreia Batista de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 212681-8B; período: 05.05.2025 a 03.07.2025.
Charles Eduardo Tavares da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219230-6A; período: 06.08.2025 a 11.03.2025.
Charles Eduardo Tavares da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219230-6A; período: 16.05.2025 a 14.07.2025.
Clevio Leite da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 252529-1A; período: 13.03.2025 a 19.03.2025.
Creuzanira da Silva Gastino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219353-1A; período: 10.04.2025 a 07.08.2025.
Creuzanira da Silva Gastino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219353-1A; período: 13.08.2025 a 30.11.2025.
Cristiana Andrade Butel - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 212368-1B; período: 13.05.2025 a 20.05.2025.
Deyner Andrade de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234358-4A; período: 28.05.2025 a 03.06.2025.
Deyse Silva Rubim - cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 228611-4A; período: 16.06.2025 a 30.06.2025.
Edna Marcia Paulino da Costa - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 253951-9A; período: 23.04.2025 a 19.02.2026.
Eliana dos Santos da Silva - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164133-6A; período: 08.07.2025 a 17.07.2025.
Elias Gadelha de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 195398-2B; período: 18.03.2025 a 27.03.2025.
Elidian Coelho Pimentel - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 185516-6B; período: 29.01.2025 a 28.04.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO