DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 13

Elionara de Souza Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 235985-5B; período: 22.09.2025 a 21.10.2025.

Elizabeth Nascimento Cooper Moreira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164769-5A; período: 15.08.2024 a 15.09.2024. Elizabeth Nascimento Cooper Moreira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164769-5B; período: 15.08.2024 a 15.09.2024. Ellen da Silva Cabral - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194992-6C; período: 07.05.2025 a 06.11.2025. Ellen da Silva Cabral - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194992-6D; período: 07.05.2025 a 06.11.2025. Erivelton Coimbra de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204288-6B; período: 02.07.2025 a 03.08.2025. Erivelton Coimbra de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204288-6B; período: 14.10.2024 a 12.11.2024. Erivelton Coimbra de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204288-6B; período: 24.02.2025 a 24.04.2025. Erivelton Coimbra de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204288-6C; período: 02.07.2025 a 03.08.2025. Erivelton Coimbra de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204288-6C; período: 14.10.2024 a 12.11.2024. Erivelton Coimbra de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204288-6C; período: 24.02.2025 a 24.04.2025. Ermilson Ferreira da Fonseca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 212833-0B; período: 10.06.2025 a 07.09.2025. Ernando Jose da Silva Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 031107-3E; período: 18.02.2025 a 19.03.2025. Ethiane Laine Silva dos Santos - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 166627-4B; período: 25.08.2025 a 03.09.2025. Fabiana Batista de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234696-6A; período: 08.04.2025 a 02.05.2025. Fabiana Batista de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234696-6A; período: 17.05.2025 a 13.06.2025. Fatricia Azevedo Alcantara - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 237035-2A; período: 30.06.2025 a 05.07.2025. Francisca Zaira Meireles Viana - cargo: PROFESSOR; matrícula: 212789-0A; período: 09.06.2025 a 08.07.2025. Francisco Agnaldo Ferreira Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150227-1A; período: 03.02.2025 a 03.04.2025. Francisco Agnaldo Ferreira Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150227-1A; período: 05.05.2025 a 20.09.2025. Francisco Agnaldo Melo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132327-0G; período: 03.02.2025 a 03.04.2025. Francisco Agnaldo Melo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132327-0G; período: 05.05.2025 a 20.09.2025. Gabriela Fernandes de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232318-4A; período: 12.02.2025 a 10.08.2025. Gilciandro Prestes de Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 198703-8C; período: 13.05.2025 a 27.05.2025. Gilciandro Prestes de Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 198703-8C; período: 31.03.2025 a 04.04.2025. Gilciandro Prestes de Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 198703-8B; período: 13.05.2025 a 27.05.2025. Gilciandro Prestes de Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 198703-8B; período: 31.03.2025 a 04.04.2025. Graciene Nascimento dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 228002-7A; período: 12.03.2025 a 20.03.2025. Ilciane de Farias Simas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 237306-8B; período: 05.05.2025 a 09.05.2025. Iracema Maria Brito Amorim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 198873-5B; período: 03.02.2025 a 04.03.2025. Ivanilda Marques Obando - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 030466-2D; período: 17.03.2025 a 15.04.2025.

Ivanilda Marques Obando - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 030466-2D; período: 22.04.2025 a 23.10.2025. Jaqueline Maciel da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 185481-0B; período: 23.07.2025 a 18.01.2026.

Jeanne Gouvea dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140309-5A; período: 10.04.2025 a 09.05.2025.

Jeanne Gouvea dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140309-5A; período: 15.05.2025 a 13.06.2025.

Jeanne Gouvea dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140309-5A; período: 16.06.2025 a 14.08.2025.

Jeanne Gouvea dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 140309-5D; período: 10.04.2025 a 09.05.2025. Jeanne Gouvea dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 140309-5D; período: 15.05.2025 a 13.06.2025. Jeanne Gouvea dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 140309-5D; período: 16.06.2025 a 14.08.2025.

Jose Lino do Nascimento Marinho - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 103625-4B; período: 08.03.2025 a 02.11.2025.

Jose Roberto Pereira Alves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197195-6A; período: 26.03.2025 a 25.04.2025.

Jose Roberto Pereira Alves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197195-6B; período: 26.03.2025 a 25.04.2025.

Josete Pinheiro de Amorim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145822-1B; período: 03.02.2025 a 17.02.2025.

Josete Pinheiro de Amorim - cargo: PROFESSOR; matrícula: 145822-1C; período: 03.02.2025 a 17.02.2025. Josiane de Cassia Alves Leitao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 148156-8D; período: 19.05.2025 a 17.06.2025.

Josiane de Cassia Alves Leitao - cargo: PROFESSOR; matrícula: 148156-8B; período: 19.05.2025 a 17.06.2025.

Katiucia Santos dos Santos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164215-4B; período: 18.08.2025 a 16.10.2025. Katiucia Souza Gomes de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 184731-7D; período: 16.04.2025 a 29.07.2025.

Kelison Mendonca Gondim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234460-2A; período: 05.08.2025 a 08.08.2025.

Kenny Marinho Isper Guedes da Silva - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 000821-4C; período: 20.02.2025 a 20.04.2025.

Kenny Marinho Isper Guedes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 000821-4B; período: 20.02.2025 a 20.04.2025.

Kleyciane de Souza Galucio - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 233499-2A; período: 25.07.2025 a 31.07.2025. Lizandro Barboza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 193452-0B; período: 18.04.2025 a 04.05.2025. Lizandro Barboza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 193452-0B; período: 19.05.2025 a 06.06.2025. Lizandro Barboza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 193452-0F; período: 18.04.2025 a 04.05.2025. Lizandro Barboza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 193452-0F; período: 19.05.2025 a 06.06.2025.

Lucinara Pontes Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235233-8B; período: 07.05.2025 a 05.06.2025.

Lucivanda de Mendonca Braga Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 184680-9B; período: 28.07.2025 a 25.09.2025.

Lucivanda de Mendonca Braga Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 184680-9C; período: 28.07.2025 a 25.09.2025.

Luiz Santana Franco Macedo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218640-3B; período: 29.04.2025 a 27.07.2025.

Luiza do Socorro Cardoso Pessoa Martins - cargo: PEDAGOGO PD40. ESP-III; matrícula: 195200-5C; período: 17.02.2025 a 28.02.2025. Luzinea Maria Marinho Ferreira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 123012-3C; período: 21.07.2025 a 04.08.2025.

Manaus, 30 de janeiro de 2026

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258810

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo n° 01.01.028101.051778 / 2025 - 87 - SEDUC / SIGED , juntado ao processo nº 01.01.028101.023501/2022-11; CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para conduzir o processo administrativo, além de analisar os fatos e circunstâncias conhecidos, de acordo com o que determina o artigo 158, da Lei 14.133/2021, como nos casos da realização de despesas sem prévio empenho, vedada pelo artigo 60, da Lei 4.320/1960;

CONSIDERANDO a necessidade de instauração de processo administrativo, com os fins de apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços ou fornecimento de bens, sem a devida cobertura contratual, como determina o art. 277 do Decreto nº 47.133/23, que converge com o teor dos art. 7º da Instrução Normativa CGE/AM nº 02/2024, que define diretrizes e instrui procedimentos para os pagamentos, no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO as sanções previstas no artigo 149, caput, e artigo 155, incisos IV, IX e X, da Lei 14.133/21, tal como a estabelecida no artigo 6º da supracitada Instrução Normativa;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO