DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

DE ITACOATIARA/AM. Vigência: 660 (seiscentos e sessenta) dias. Valor: R$ 164.104.876,35 (cento e sessenta e quatro milhões, cento e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011, Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 30/01/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000072 no valor de R$ 7.365.616,53 (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 001730/2023-78-SEINFRA.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 005/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 02/02/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DE NHAMUNDÁ/ AM. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Valor: R$ 2.703.629,83 (dois milhões, setecentos e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 17.512.3300.1308.0007, Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 30/01/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000070 no valor de R$ 1.088.689,75 (um milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001154/2025-20-SEINFRA.

0,0096ha, localizado no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 12 de janeiro de 2026, Seção I, página 07, Diário Oficial edição de 12/01/2026 - Poder Executivo. RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 006/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 02/02/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 1ª ETAPA (41,95 KM) DA RODOVIA AM-254, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE AUTAZES E CAREIRO AM. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. Valor: R$ 97.410.800,00 (noventa e sete milhões, quatrocentos e dez mil e oitocentos reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011, Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 30/01/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000071 no valor de R$ 1.017.067,81 (um milhão, dezessete mil, sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.002436/2025-45-SEINFRA.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 258817

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo de serviços no valor de R$ 4.259.430,36 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e seis centavos), e o Decréscimo de R$ 58.622,20 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondentes a 24,88% e 0,34%, respectivamente, do valor inicial atualizado do Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 4.200.808,16 (quatro milhões, duzentos mil, oitocentos e oito reais e dezesseis centavos) ao valor global do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.0 25101.002690/2025-43-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 121/24-01, que autoriza a realização dos serviços de recuperação e pavimentação do Ramal do Riozinho, com extensão de 16,35 km, no Município de Carauari-AM, Localizado no Ramal do Riozinho, Município de Carauari-AM, para Recuperação de Ramal, com validade de 02 anos.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 258902

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 015/22-03, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado ligando as Ruas I e Baleia, no Bairro Jorge Teixeira, com uma área total de

SERVIDORA: Aine Nadlele Pacheco CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Não tenho bens a declarar SERVIDOR: Alessandro Santos Corrêa CARGO: Assessor IV / AD-4 BENS: Nada a declarar SERVIDORA: Aline da Costa Magalhães

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO