DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 15

33903702 ; Fonte de Recurso: 1.543.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.01.2026 a Nota de Empenho n°. 0000690 no valor de R$ 3.083.950 , 42 (três milhões, oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), a NE n°. 0000691 no valor de R$ 2.055.958 , 04 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), a NE n°. 0000692 no valor de R$ 3.083.950 , 42 (três milhões, oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e a NE n°. 0000693 no valor de R$ 2.056.072 , 10 (dois milhões, cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e dez centavos). O valor de R$ 10.279.389 , 42 (dez milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046717/2025-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DELOG, Termo de Referência e Parecer n°. 278/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004076/2026-95.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 258904

Data: 30.01.2025. Partes: Estado do Amazonas/FEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de readequação ao Contrato de Gestão nº 02/2025-FEC, “1ª Teia Estadual de Pontos de Cultura”, no período de Janeiro de 2026 a Maio de 2026. Proc. nº 01.01.020701.000006/2026-97-FEC.

DATA DA ASSINATURA: 30.01.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 01.02.2026 até 01.02.2027 , por excepcionalidade, para dar continuidade aos serviços especializados para a execução do Sistema PRODAMRH - Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal - cuja descrição está contida nas especificações do Projeto Básico, conforme Memo. n°. 161/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 190/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.748.884 , 43 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001 ; Natureza da Despesa: 33904002. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046711/2025-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 30.01.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258853

Data: 30.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rosineidy Souza Diniz. CPNJ nº 09.608.116/0001-82. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Caráter Emergencial nº 08/2025-SEC, cujo objeto consistiu na contratação, para prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação predial, destinados a atender a Secretaria de Estado de Cultura, especificamente o Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo e o Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Unidade Parintins, localizados no Município de Parintins, sendo certo que seus termos e condições ficam vigentes até o dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), seus efeitos permitidos em direito, deveres e obrigações, conforme dispõe o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Da Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021. Proc. nº 01.01.020101.000822/2026-60-SEC.

Manaus, 30.01.2026.

DATA DA ASSINATURA: 30.01.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 09.02.2026 a 09.02.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Armando Prado, s/nº, Município de Parintins, para funcionamento da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini , conforme Memo. n°. 159/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 163/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 127.852 , 56 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0007 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 23.01.2026 a NE n°. 0000352 no valor de R$ 114.001 , 87 (cento e quatorze mil, um real e oitenta e sete centavos). O valor de R$ 13.850 , 69 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046311/2025-15.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 258897

DATA DA ASSINATURA: 30.01.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses , contados de 31.01.2026 até 31.07.2026 , para dar continuidade ao fornecimento de materiais sendo: (ID - 132031) Geladeira (616 unidades) , em atendimento as necessidades das escolas públicas da capital e do interior do estado do Amazonas, para produção de refeições da alimentação escolar desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo n°. 006/2026-GAE/

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 258854

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2025 - SEAP. ASSINATURA : 13/01/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS - CREA/AM . OBJETO : Estabelecer mecanismo de ação conjunta institucional entre o CREA-AM e a SEAP-AM. VIGÊNCIA : 13/01/2026 A 13/01/2031. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.007496 / 2025 - 00 .

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 258823

Espécie: Termo de Contrato nº 007/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 02/02/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NOVO REMANSO, LOCALIZADA NO KM 170 DA AM-010, NO DISTRITO DE NOVO REMANSO - MUNICÍPIO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO