DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Thiago Humberto Lira Do Nascimento, Matrícula: 218.610-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de fevereiro de 2025. Andre Luiz De Azevedo Nascimento, Matrícula: 180.718-8B, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de abril de 2024. Jose Alessandro Da Conceicao Santos, Matrícula: 216.270-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de agosto de 2024. Marcio Essucy De Vasconcelos, Matrícula: 204.971-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de dezembro de 2025. Marcio Francisco De Albuquerque Barbosa, Matrícula: 159.485-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de agosto de 2024. Francisco Joel Da Silva Fernandes, Matrícula: 274.355-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de junho de 2025. Tiago De Souza Ribeiro, Matrícula: 218.101-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de julho de 2024. Christiano Dos Santos Nascimento, Matrícula: 232.057-6E, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de novembro de 2024. Elvis Dos Santos Ribeiro, Matrícula: 272.014-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de março de 2025. Flavio Borges De Souza Brandao, Matrícula: 155.327-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de julho de 2024. Valber Araujo De Moraes, Matrícula: 269.186-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Wanderlei Silva Ribeiro, Matrícula: 199.816-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de dezembro de 2025. Matheus De Almeida Nunes, Matrícula: 268.717-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de agosto de 2025. Charly Ferreira Menezes, Matrícula: 237.548-6B, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de agosto de 2025. Felipe Benetton Jardim, Matrícula: 216.895-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de julho de 2025. Alessandro Dos Santos Rafael, Matrícula: 274.449-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de julho de 2025. Matheus Dantas De Oliveira, Matrícula: 272.051-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2025. Nathaniel Pereira Silva, Matrícula: 271.355-1B, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de agosto de 2025. Francine Cristine Da Silva Borges, Matrícula: 155.812-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de maio de 2024. 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0115234-78.2025.8.04.1000, a servidora: Silvana Aurila Da Silva Vasconcelos, Matrícula: 202.707-0B , com efeitos financeiros a contar do dia 03 de dezembro de 2024. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHX-3B07, JWS-7994, QZS-0G24,TAC-5G77,TSF-2B98, QZL-7G30, NPA-8825, PHL-1333, TSC-6I94, NOK-9529, OAL-9C37, TAD-1B82, JXO-6855, PHH-8529, TSJ-7B88, QZK-1G42, QZJ-0H78, TSE-5B24, OAB-1318, NPA-6084, PHG-5486, NOQ-7082, NOW-0330, TAH-3B95, QZB-9C03, RHH-1J82, QZJ-1E87, OAE-7F97, QZX-0D81, QZP-9G57, QZV-6J78, JWV-6A38, NOW-8A77, JWS-3976, TRZ-7B63, OAG-6589, QZM-6C13, TAH-3D28, QZX-8D90, OAD-6707, JXM-6790, QZO-5C71, QZJ-3D24, QZX-1C61, PHC-8706, PHP-1680, QZP-4H85, TSD-1A58, JWN-8405, QZP-2A95, BXF-6088, PHZ-6C98, QZE-3D70, JXF-7976, JXJ-6993, QZW-8E12, OAA-4258, PHO-2820, PHG-2619, TSE-6A46, OXM-1B48, TAB-7I74, JXV-2J64, JWG-4523, QZU-7E60, QZX-7F44, OAM-4311, QZR-2B24, NOP-4878, QZR-3E76, QZY-8E33, TAB-8A06,QZK-8C19,PHV-5J77,NOK-1437,TAE-9D70, NOL-1542, JXW-2128, PHA-7896, HJT-9D48, OAK-7890, QZM-6J58, TRY-0F06, JXJ-9436, JWO-4496, PHH-1547, PHO-5C00, QZQ-8J15, NCS-9177, QZW-6C89, PHN-7I52, QZS-7D24, QZY-8A24, TRZ-1G73, QZP-7D99, AJE-4549, QZR-8G96, QZK-4C81, QZS-7C90, QZN-0E46, TSM-1D67, QZA-5D37, TSE-0F15, QZN-8J32, NOR-8129, NOU-9595, QZF-7C27, PHF-0188,PHT-1488, PHJ-0547, JXP-5780,QZS-2F36,TAH-1I93,JXM-4802, JWT-7263, JXF-0799, QZN-2D92, TSA-6A03, QZV-8G76, QZN-3J24, OAC-1734, TSC-2H38, QZD-5D86, OAO-3960, QZE-9E46, QZU-9H08, TSA-6I46, JWQ-9146, OAK-1392, QZK-2I93, OAC-7941, JXY-5826, NOJ-9B80, QZZ-9E94, TSF-9H17, GRG-0795, TAH-6D92, PHE-1706, QZM-6E03, TAC7I75,PHO-5013,PHL-1388, TSA-0I65, PHM-7F84,NOR-1244,SIH-9D85, TAB-5I25, PHY-3G83, PHN-5503, OAK-9858, NOT-9656, QZY-2I18, JXF-7725, QZS-7A61, QZV-5J83, QZW-8J55, TSI-1F97, QPQ-6C17, QZX-4F00, JWT-2076, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#258835#22#262380/>

Protocolo 258835

Protocolo 258825

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 020/2026 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JWG-2498, PHS-9658, QZJ-5J81, OAH-4061, QZR-4J78, QZQ-8E28, QZU-7D89, NOR-6060, PHX-1I75, QZB-1A56, TAA-9H83, QZD-8A87, OAL-7H45, PHA-5236, OAN-9B17, JXL-1255, OAA-6555, TAD-7F60, PHJ-1418, QZW-2E09, TSI-0C48, NOK-3571, PHK-7499, JXQ-7226, KZP-9A30, QZR-0G70, QZB-4E06, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JXO-0445, OAJ-9883, QZG-8E32, TAC-8A54,QZR-6H71,TSA-7B94,PHA-9359,OXP-3I77,NOS-7470,OAE-6I94,TSG-1A28,PHM-1772,JXI-7174,PHD-2683,OAL-0510, NOX-8F09, JXU-9H19,JXU-1F87,PHO-3493, NPB-9C58,TSO-1I96, PHC-9708, QZB-9G19, TAG-3F28,JXY-7586,PHP-30 75,2551974859,TAC-5I34,TSB-0C24, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#258849#22#262394/>

Protocolo 258849

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por

Protocolo 258833

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO