Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/02/2026 · pág. 33

DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 21

PORTARIA Nº 16/2026 - GAB/SEPROR Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR PORTARIA Nº 15/2026 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Atestado médico, Laudo pericial e Férias transferidas para outra oportunidade, conforme os períodos abaixo especificados:

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

	FÉRIA	S	Per
Servidor (a)	Matrícula	Data	. Aq.
Daniel Almeida Soares	220.809-1 A	9 a 18/3/2026 ( 10 dias )	2025/2026
Marcone Chaves de Melo	227.920-7 A	2 a 16/1/2026 ( 15 dias )	2025/2026
Marcus Juliano Reis Batista	220.821-0 A	5 a 14/1/2026 ( 10 dias )	2025/2026
Melissa Campelo Abrahão	154.921-9 D	2/2 a 3/3/2026 ( 30 dias )	2025/2026
LICENÇ	A MÉDICA-LAU	DO MÉDICO
Servidor (a)	Matrícula	Período	Laudo Nº
Verônica Tavares da	229.037-5 A	29/10/2025 a 4 La	5 dias de udo Médico
Silva		12/12/2025 –	nº325595
FALTAS JUS	TIFICADAS (ATE	STADO MÉDICO)
Servidor (a)	Matrícul	a Dias	Data
Antônia Roberta Santa	na 104.329-	3 E 3 dias	10,11,e 12/12/2025
		1 dia	21/1/2026
FÉRIAS TRANSF	ERIDAS PARA O NECESSIDADE D	UTRA OPORTUNID E SERVIÇO	ADE POR Período
Servidor (a)	Matrícula	DIAS	Aquisitivo
Gina Carla Sarkis Romeiro	154.921-9 D	30 DIAS	2025/2026
Lucilene dos Santos Nunes	024.766-9 G	30 DIAS	2025/2026
Maria José de Melo Andreola	141.610-3 C	30 DIAS	2025/2026
Paulo Henrique de Oliveira Barbosa	269.517-7 A	30 DIAS	2025/2026
Wenceslau Abtibol Filho	232.575-6 B	30 DIAS	2025/2026

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Jersey Teixeira Pessoa , Matrícula nº: 220.543-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de fevereiro de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 258901

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB PORTARIA Nº 017/2026 - GS/SEDURB

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 035/2026-PRESI/COSAMA de 29/01/2026 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000104/2026-99, de 30/01/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 014 de Crédito Orçamentário valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil de reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Outros Serviços de Terceiros - PJ, cujo objetivo é atender despesas com transporte de produtos químicos ao interior, para aplicação nos sistemas de abastecimento de água. PT: 17.512.3300.2275.0001; ND:339039; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 400.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 258827

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2025-2 ; oriunda do PE 182 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001563/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0034/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 142951, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : E H M SATO; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 05/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Protocolo 258838

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 2/2026 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

INCLUIR , na Portaria n° 311/2025- GAB/SEPROR, publicada no Diário oficial de 17/11/2025, na edição nº 35.588, que Aprova a Escala de Férias referente ao exercício 2026, os servidores abaixo relacionados:

JULHO

JAIR DA SILVA FEITOZA Matrícula n°: 191.010-8 D

OUTUBRO

LAIANA MARTINS LIMA PINHEIRO Matrícula n°: 220.836-9 A

DEZEMBRO

JOÃO MIGUEL CASTRO MENEZES Matrícula n°: 276.326-5 A.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de fevereiro de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258862

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 21/2026/DPA-PAG, DE 30JAN2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0180123 41.2025.8.04.1000,nº0207868-93.2025.8.04.1000,nº0201232-14.2025.8.04.1000,nº000836547.2025.8.04.9001,nº0210027-09.2025.8.04.1000,nº0216289-72.2025.8.04.1000,nº0194457-80.2025.8.04.1000,nº0038427-17. 2025.8.04.1000,nº0130907-14.2025.8.04.1000,nº020929273.2025.8.04.1000,nº0080740-90.2025.8.04.1000,nº012403517.2024.8.04.1000,nº026643787.2025.8.04.1000,nº067122749.2025.8.04.1000,nº0681738-09.2025.8.04.1000,nº0279983 15.2025.8.04.1000,nº0149147-51.2025.8.04.1000,nº027330751.2025.8.04.1000enº0126278-94.2025.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR

Protocolo 258847

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO