DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

SUL: Com ÁREA DE INTERESSE SOCIAL-AEIS, no ponto P-01, de coordenadas N 9.654.454,59m e E 831.332,08m, deste segue com azimute de 177°08’23,05” por uma distância de 15,22m, até o ponto de P-02, 9.654,439m e E 831.332,84m, deste segue com o azimute de 250º43’53,88” por uma distância de 7,11m, até o ponto de coordenadas P-03, N 9.654.437,04m e E 831.326,13m.

OESTE: Com ÁREA DE INTERESSE SOCIAL-AEIS, no ponto P-03, N 9.654.437,04m e E 831.326,13m de coordenadas N 9.654.383,87m e E 831.270,39m; com o azimute de azimute de 226°21’02,55” por uma distância de 77,03m deste segue com azimute de 323°56’36,31” por uma distância de 12,84m, até o ponto P-05, de coordenadas N 9.654.394,25m e E 831.262,83m; deste segue com azimute de 58°16’14,32” por uma distância de 9,70m, até o ponto P-06, de coordenadas N 9.654.399,35m e E 831.271,09m; deste segue com azimute de 339°31’56,25” por uma distância de 39,93m, até o ponto P-07, onde teve início essa descrição.

II - DETERMINAR à Assessoria Jurídica desta Secretaria, a adoção das medidas subsequentes e finais, com vistas à matricula e registro da aludida área, em nome do Estado do Amazonas, no competente Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/Amazonas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em 27 de janeiro de 2026, Manaus/AM.

RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 258832

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo De Contrato n° 001/2023-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME , representada pelo seu representante legal, o Sr. EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELO ; Objeto: O presente termo tem por objeto a dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade à prestação de fornecimento de serviços de locação de embarcação marítima/fluvial, considerando a locação de 01 (uma) embarcação marítima/fluvial do tipo Barco Regional ou Ferry Boat para no mínimo 50 (cinquenta) pessoas, para atender esta Secretaria da Assistência Social -SEAS e seus projetos; Valor Global: R$ 23.641.200,00; Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027;

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas;

I - TORNAR PÚBLICO os julgamentos das Tomadas de Contas Especiais instauradas no âmbito desta Secretaria, a fim de trazer maior transparência aos procedimentos adotados quanto às prestações de contas apresentadas. Conforme relação abaixo:

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2024-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , representado pelo Sr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR ; Objeto: dilatação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade à prestação de serviços de publicações diversas dos atos administrativos no Diário Oficial do Estado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS; Valor Global: R$ 480.000,00; Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027

Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258824

DISPÕE sobre o resultado dos processos de Tomada de Contas Especial instaurados no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, e dá outras providências

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal;

Protocolo 258888

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , a seguinte servidora: JAMILE ALVES DE ARAUJO , matrícula:254.479-2A,15(quinze) dias, no período 23.2.2026 a 9.3.2026 do exercício 2023/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus, 2 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 258859

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO