DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 27

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Fevereiro de 2026.

recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 01.02.017301.002960/2025-77 (FCECON).

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 258890

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2026-UGPE. PARTES: UGPE e a FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. OBJETO: Prestação de serviços de sinalização viária tipo horizontal, vertical e sinalização semafórica com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos municípios do estado do amazonas, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para formação de ata de registro de preços, para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços n. 0235/2025-1- CSC - Pregão Eletrônico n. PE 184/25-CSC. VALOR: R$ 71.694.918,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102; PT: 17.512.3300.1547.0001; ND: 44905117, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida em 30/01/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000105, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.002912/2025-08-UGPE e Parecer Jurídico nº 218/2025-SSJURI/UGPE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 2 de fevereiro de 2026.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição do medicamento INSULINA REGULAR HUMANA.

II - ADJUDICAR o objeto pelo valor global de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais) em favor da empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. , CNPJ 22.636.233/0001-18.

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FCECON , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 258808

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 258898

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a SBR ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. OBJETO: Adequar o valor global do Contrato nº 021/2024 - UGPE mediante supressão do saldo remanescente do período anterior à renovação contratual, no montante de R$ 9.445.810,45 (nove milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), conforme Parecer Técnico da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.004542/2025-35-UGPE e Parecer Jurídico nº 021/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 2 de fevereiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 258896

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a

• FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º, Inciso VII da Instrução Normativa nº 02, de 02/04/2023 que dispõe sobre o procedimento auxiliar para o registro de preços no âmbito da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023 e suas alterações;

CONSIDERANDO a ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 733/2025-CSC, que visa a “Aquisição, pelo menor preço por lote de Órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva a FUNDAÇÃO E HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.01.013102.006066/2025-26 - CSC.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 733/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado: LOTES: 02,04 E 05 à empresa: K. E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.443.753/0001-10, no valor de R$ 29.649.000,00 (vinte e nove milhões seiscentos e quarenta e nove mil reais). Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 258857

1. Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 05 a 07/02/2026; Servidor/Matrícula: Kleber Moraes Lopes, Mat.208.901-7E; Objetivo: realizar a cobertura jornalística da missão institucional liderada pelo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO