DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.002724 / 2023 - 40 - OSMAR LOPES DE OLIVEIRA; T.E.I Nº47/2023 - GEFA; DECISÃO N°68/2026.

01.01.030201.002728 / 2023 - 28 - OTACILIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO; T.E.I Nº234/2023 - GEFA; DECISÃO N°70/2026.

01.01.030201.006409 / 2022 - 00 - CLODOALDO ULIANA MACHADO; T.E.I Nº258/2022 - GEFA; DECISÃO N°8/2026.

01.01.030201.003272 / 2023 - 13 - ANTONIO JOSE PAIVA DE NEGREIROS; T.E.I Nº007/2023 - GCAP; DECISÃO N°73/2026.

01.01.030201.004107 / 2023 - 89 - AUDINEI LIMA LEITE; T.E.I Nº63/2023 - GEFA; DECISÃO N°101/2026.

01.01.030201.005070 / 2023 - 06 - OLIVEIRA ENERGIA S.A; T.E.I Nº203/2023 - GEFA; DECISÃO N°93/2026.

01.01.030201.002740 / 2023 - 32 - MARIA JOSÉ DE MELO; T.E.I Nº742/2022 - GEFA; DECISÃO N°76/2026.

01.01.030201.002736 / 2023 - 74 - IZABEL ALVES KOSSMANN; T.E.I Nº956/2022 - GEFA; DECISÃO N°77/2026.

01.01.030201.002709 / 2023 - 00 - MARCO ANTONIO DAMIÃO SOBRINHO; T.E.I Nº5/2023 - GEFA; DECISÃO N°66/2026.

01.01.030201.006968 / 2022 - 10 - MARIA DOLORES OVANDO ORUEZ; T.E.I Nº047/2022 - GCAP; DECISÃO N°83/2026.

01.01.030201.006642 / 2023 - 74 - RIZOMAR ALMEIDA FERREIRA; T.E.I Nº226/2023 - GEFA; DECISÃO N°107/2026.

01.01.030201.007104 / 2023 - 05 - AGEMIRO MARQUES ARAÚJO; T.E.I Nº212/2023 - GEFA; DECISÃO N°120/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 30 de janeiro de 2026

Diretor - Presidente

Protocolo 258866

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANTONIO YAN MENEZES CAVALCANTE DELMIRO, Matrícula G238532 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 258881

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ADRIANA FURTADO ROBERTO, Matrícula 258.190-6 A na rubrica 339039 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.980,00 ( mil novecentos e oitenta reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 258882

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EWERTON SALVADOR MARIANO, Matrícula G248039 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

Por força do Decreto Governamental datado em 22 de janeiro de 2026, a contar de 19 de janeiro de 2026:

SERVIDOR(A): TEOFILO NARCISO BENARROS DE MESQUITA CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: Nada a declarar.

O servidor acima mencionado, declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário, cujo original encontra-se na pasta funcional e responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretor - Presidente

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LORRAINE ROSITA PINHEIRO BACELAR NASCIMENTO, Matrícula G258442 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 2.500,00 ( dois mil e reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 258886

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JORGEMAR PRADO MARQUES, Matrícula 105.427-9 K na rubrica 33903989 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ORLENCLEISON MARQUES TEMO, Matrícula G220407 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO