DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

nº 04312666000136-1-000008/2025, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.001629 (VOLUME 1) - SIGED.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de creche pré-escolar - Tipo 2, no município de Santo Antônio do Içá/AM. - ID 1013260 Lago Grande. Tipo menor preço. Modo/Disputa Aberto. Adjudicar à Empresa H M De Oliveira Comercio De Materiais E Serviços De Construções Ltda. LTDA, CNPJ 13.452.287/0001-32, conforme Ata e Planilhas anexos ao Processo, no valor total de R$ 2.475.444,84, na forma da Lei. Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal De Licitação, para o objeto de Concorrência 90005/2025 em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério julgamento menor preço/Maior Desconto. Santo Antônio do Içá/AM, 02/01/2026.

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II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 008 / 2025 - CML / PM , decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 941646 / 2023 / MIDR / CAIXA , Id Contratação PNCP nº 04312666000136 - 1 - 000008 / 2025 , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva - Local: Comunidade Caramuri - Baixo Rio Preto - Médio Amazonas, Área Rural do Município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo como vencedora a empresa S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.265.142/0001-01, pelo valor de R$ 450.859,66 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis).

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II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 008 / 2025 - CML / PM , decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 941646 / 2023 / MESP / CAIXA , Id Contratação PNCP nº 04312666000136 - 1 - 000008 / 2025 , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva - Local: Comunidade Caramuri - Baixo Rio Preto - Médio Amazonas, Área Rural do Município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo como vencedora a empresa S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.265.142/0001-01, pelo valor de R$ 450.859,66 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis).

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Manaus, 29 de janeiro de 2026.

HELIATAN BOTELHO CORREA Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

TAG TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - FILIAL COARI , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Operação nº 491/09-06 3ª Alteração, que autoriza a operação de transferência de gás natural (GN), através de um gasoduto de 20” polegadas de diâmetro, com 397 km de extensão, incluindo uma rede de fibra ótica, ligando o Terminal Aquaviário de Coari - TA à Refinaria da Amazônia (REAM), incluindo os ramais para as sedes dos municípios localizados na área de influência direto do empreendimento, os ramais para a UTE Aparecida, as Estações Redutoras de Pressão (ERP) de Anamã, Anori, Coari, Codajás, Iranduba, Manacapuru e Manaus, bem como os ramais de Ponto de Entrega (PE) de Anori, Anamã, Caapiranga, Coari, Codajás, Iranduba, Manacapuru, UTE Aparecida, UTE Mauá, UTE Manaus l e Ponto de Saída (PS) Buriti, com validade de 239 dias.

Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A

PREGÃO n. 001/2026 - CPL/MURAKI; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATÓRIAIS, PELA MENOR, POR ITEM, visando atender o Subprojeto intitulado Revitalização da Coleção de Animais de Interesse Médico - ANIME. Data da Realização: 26/02/2026 Hora: 15h. PREGÃO n. 002/2026 - CPL/MURAKI. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, PELO MENOR VALOR, visando atender o Subprojeto intitulado Revitalização da Coleção de Animais de Interesse Médico - ANIME. Data da Realização: 27/02/2026 Hora: 15h.

PREGÃO n. 003/2026 - CPL/MURAKI; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATÓRIAIS, PELO MENOR VALOR GLOBAL, visando atender o Projeto intitulado Renovação e Preservação da Coleção de Artrópodes de Importância Médica - AIM. Data da Realização: 02/03/2026 Hora: 15h. Para maiores informações consulte o site www.muraki.org.br.

Prefeito<#E.G.B#258773#2#262318/>

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna-se público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CPC/PMM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIARIO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MATUPI NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM. Tipo: “MENOR PREÇO”, POR LOTE COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré- Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

MANICORÉ/AM, 26 de Janeiro de 2026.

Agente De Contratação Municipal - ACM

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - SRP, no dia 19 de fevereiro de 2026 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE BENS E MOVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/

Carauari/AM, 30 de janeiro de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP<#E.G.B#258814#2#262359/>

A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2026 - SRP, no dia 19 de fevereiro das 2026 às 14h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE FLUVIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI . O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/

Carauari/AM, 30 de janeiro de 2026.

Manaus/AM, 29 de janeiro de 2026.

Diretor Executivo

Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP

Protocolo 258815

Protocolo 258695

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO