DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ....................................................................................4 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................5 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................6 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................7 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............7 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................12 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................13 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................14 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................14 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............15 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................15 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................15 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................16 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................16 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................17 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................17 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .......................................................................17 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................17 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................20 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................20 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................21 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............21 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...............................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 Manacapuru..............................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Centro de Saúde Mental do Amazonas ....................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet em nosso site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO