DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 13 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.645 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260461

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, referente ao 2º período de 2018, a contar de 09 até 13/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260438

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE , matrícula nº 221.394-0 B, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor DARTAGNAN OLIVIER DA SILVA LIBERTINO , matrícula nº 270.125-1 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260459

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA , matrícula nº 229.096-0 C, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor CÉLIO ALCÂNTARA CIPRIANO , matrícula nº 103.074-4 F, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260463

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de férias ao Servidor MAURO GOMES COELHO , matrícula nº 237.216-9 A, referente ao exercício de 2021, nos dias 9 e 10.02.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260464

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ALTERAR a Escala Anual de Férias dos Procuradores do Estado do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, para o exercício de 2026 , na Portaria nº 778/2025-GSPGE, de 26.11.2025, publicada no dia 28.11.2025, edição nº 35.595.

Nome Matrícula 1º Período 2º Período Giordano Bruno Costa da Cruz 211.685-5 B Março Julho

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DOESTADO , em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260466

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado PAULO VICTOR COSTA BRITO , matrícula nº 266.600-6 A, referente ao 2º período de 2024, a contar de 09 a 13/02/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO