DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260467

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor MARCELO YURI MENDONÇA OLIVEIRA , matrícula nº 265.261-7 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260469

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 15 dias de férias ao Servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO , matrícula nº 137.448-6 H, referente ao exercício de 2023, nos dias 12 a 26/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260471

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora DENISA CRISTINA COSTA PARENTE , matrícula n.º 261.487-1 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 09 a 13/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260474

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 25 dias de férias do Servidor EDUARDO NICOLAS BITENCOURT NEVES , matrícula nº 266.573-5 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260476

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento a Servidora BARBARA YOLE ARAUJO DE SOUSA , matrícula nº 264.003-1 A, nos termos do art. 98 da

Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 06/02/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260480

• PORTARIA N.º 027 / 2026 - GPGE

DECLARA não usufruídos por necessidade de serviço os períodos de férias que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN deixou de desfrutar as férias relativa aos 2.º período do exercício de 2024 e 1.º e 2.º períodos do exercício de 2025, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, referentes aos 1.º Período do exercício de 2024 e 1.º e 2.º Períodos do exercício de 2025, registradas na escala das Portarias de n.ºs 678/2023 e 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de janeiro de 2026

• Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 06 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260504

DESIGNA os membros da Comissão da Seleção de Estagiários Remunerados de Direito.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 3º da Resolução n.º 009/2004 -CPE,

DESIGNAR para compor a Comissão do XLII Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da Procuradoria Geral do Estado, os Procuradores do Estado abaixo:

PRESIDENTE Clara Maria Lindoso e Lima MEMBROS Carlos alberto de Moraes Ramos Filho Emanuel Neves de Lima João Paulo Pereira Neto Joaquina Maria Batista de Oliveira

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 260506

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona e MANTÉM substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, Matrícula n.º 243.590-0 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 04 (quatro) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE em 2022, a ser usufruído nos dias 19 e 20, 23 e 24 de fevereiro de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO